Foi realizada a primeira reunião institucional para tratar da construção de medidas voltadas à prevenção de afogamentos e acidentes em piscinas no município de São Carlos. O encontro reuniu os vereadores Edson Ferraz (MDB) e Lineu Navarro (PT), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Relações do Trabalho, Segurança Pública e Defesa Social (CDCRTSPS), além do presidente da Câmara Municipal, Lucão Fernandes, e do vereador Júlio Cesar, integrante da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (CUTH).
Representando o Executivo, participaram o secretário municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura, Leonardo Lázaro, e o diretor administrativo da pasta, Dr. Lucas Lojero, em diálogo institucional com a gestão do prefeito Netto Donato.
Durante a reunião, foram debatidas alternativas legislativas e administrativas para enfrentar a recorrência de afogamentos e acidentes em piscinas na cidade. Um dos principais pontos abordados foi a análise do Código de Obras do Município, com a possibilidade de atualização ou complementação da legislação para incluir critérios específicos de segurança, como exigências técnicas e mecanismos de proteção.
De acordo com os participantes, a intenção é construir uma proposta juridicamente segura, tecnicamente viável e alinhada às competências do Legislativo e do Executivo, em cooperação com a administração municipal.
Ficou definida a realização de uma nova reunião, com a participação de mais técnicos da área, incluindo profissionais especializados em engenharia, fiscalização e segurança, a fim de aprofundar a discussão e estruturar os parâmetros da futura proposição.
Enquanto a nova legislação é debatida, os vereadores Edson Ferraz e Lineu Navarro protocolaram uma Indicação ao prefeito solicitando o início imediato de uma campanha ampla de conscientização sobre os cuidados com crianças em áreas com piscinas.
A campanha deverá ser conduzida pela Secretaria Municipal de Cidade, Inteligência e Transparência, em articulação com outras pastas, com foco na prevenção de afogamentos, orientação às famílias e divulgação de medidas básicas de segurança.
Para Edson Ferraz, o momento exige atuação em duas frentes: a construção de uma legislação consistente e, paralelamente, a conscientização da população. Já Lineu Navarro destacou que o debate é coletivo e suprapartidário, ressaltando que a proteção da vida exige união, diálogo técnico e responsabilidade institucional.
Novos encontros devem ocorrer nas próximas semanas para consolidar os encaminhamentos técnicos e avançar na elaboração da proposta legislativa.
