Eleições 2026 - As Eleições 2026 acontecerão no dia 4 de outubro, primeiro domingo do mês. Caso seja necessário segundo turno, a votação será realizada em 25 de outubro, último domingo do mês. As regras estão previstas na Constituição Federal de 1988, nos artigos 28, 29 e 77, que tratam das eleições para cargos municipais, estaduais e federais.
Uma mudança importante passou a valer após a Emenda Constitucional nº 111, aprovada em 2021. A alteração modificou as datas de posse dos eleitos para os cargos do Executivo. A partir das próximas eleições, governadores e vice-governadores tomarão posse em 6 de janeiro, enquanto o presidente e o vice-presidente assumirão em 5 de janeiro.
Antes da mudança, a posse acontecia em 1º de janeiro. A alteração foi aprovada para facilitar a participação dos governadores na cerimônia de posse presidencial, já que as datas coincidiam.
A redação antiga da Constituição determinava que a eleição deveria ocorrer “noventa dias antes do término do mandato de seus antecessores”. Como os mandatos terminavam em 1º de janeiro, as eleições tradicionalmente eram realizadas em 3 de outubro, data bastante utilizada nas eleições presidenciais após a Era Vargas e antes do regime militar.
Datas das Eleições 2026
Primeiro turno: 4 de outubro de 2026
Possível segundo turno: 25 de outubro de 2026
Como funciona o segundo turno
O segundo turno acontece apenas nas eleições para cargos do Poder Executivo, como Presidência da República, governos estaduais e prefeituras. No caso das eleições presidenciais e para governadores, se houver necessidade de nova votação, ela ocorre em todo o país.
Nas eleições municipais, o segundo turno só pode ocorrer em cidades com mais de 200 mil eleitores.
Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa alcançar a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais da metade dos votos, sem contar brancos e nulos.
Quando nenhum candidato atinge esse percentual, a Justiça Eleitoral realiza um segundo turno entre os dois mais votados. Nesse caso, vence quem obtiver a maioria dos votos válidos.
Histórico das eleições no Brasil
As eleições brasileiras nem sempre ocorreram em outubro. Após a redemocratização, a primeira eleição presidencial direta aconteceu em 15 de novembro de 1989, coincidindo com a data da Proclamação da República.
Durante a República Velha, entre 1891 e 1930, as eleições presidenciais geralmente aconteciam em 1º de março, conforme estabelecia a Constituição da época. Uma exceção ocorreu em 1919, quando o pleito foi realizado em 13 de abril após a morte do presidente eleito Rodrigues Alves, que não chegou a assumir o cargo.
Com a Revolução de 1930, Getúlio Vargas assumiu o Governo Provisório. Em 1934, Vargas foi eleito de forma indireta pela Assembleia Constituinte. Já em 1937, o golpe do Estado Novo suspendeu as eleições previstas para o ano seguinte.
Após a deposição de Vargas em 1945, a Constituição de 1946 restabeleceu as eleições diretas e secretas, além da volta da Justiça Eleitoral, criada em 1932 e extinta durante o Estado Novo.
Entre 1950 e 1960, todas as eleições presidenciais ocorreram em 3 de outubro. O pleito previsto para 1965 não aconteceu devido ao golpe militar de 1964. Durante a ditadura militar, as eleições presidenciais passaram a ser indiretas.
Com a redemocratização e a Constituição de 1988, ficou definido que as eleições gerais e municipais ocorreriam sempre no primeiro domingo de outubro.
