Foto: Marcos Escrivani - Dezoito meses ou um ano e meio. Este é o tempo que consorciados da Agraben esperam por uma restituição dos valores aplicados que não vem. Pior: segundo eles, existe uma dúvida de que isso será feito.
No Brasil, são aproximadamente 50 mil pessoas que estão nesta situação. Em São Carlos, o número chega a três mil. As incautas vítimas criaram três páginas (grupos abertos) no Facebook. São consorciados de toda a região. Foram criados paralelamente dois grupos no whatsapp onde trocam informações e procuram meios com o intuito de buscar alternativas para tentar reaver o dinheiro aplicado em um sonho que se tornou pesadelo.
Diante de uma situação tão delicada, o São Carlos Agora procurou um consorciado que se diz lesado. Marcelo Moreira, 45 anos, comerciante, aderiu ao consórcio da Agraben através da concessionária Novamoto que encerrou as atividades em janeiro de 2016.
Em setembro de 2015 iniciou o pagamento mensal de R$ 507 com o intuito de adquirir uma CB 500X avaliada na época em R$ 27 mil. "Paguei sete parcelas. Mas em janeiro de 2016 veio o aviso que o Banco Central estava liquidando a Agraben. Posteriormente recebemos o aviso que deveríamos deixar de pagar os boletos. Quem tinha carta de crédito e dinheiro, iria ser restituído. Mas teríamos que aguardar", contou Marcelo ao SCA. A Novamoto encerrou as atividades no início deste ano.
PESADELO
"O sonho virou pesadelo", disse o comerciante, diante entrevista em sua residência, no Arnon de Mello. "Fui lesado", garantiu. "E olha que teve pessoas que perderam muito mais. Conheço uma pessoa que estava em um consórcio de máquina agrícola e tem que receber mais de R$ 1 milhão. Um outro consorciado de Santa Bárbara D'Oeste tem uma carta de crédito de R$ 120 mil. Há pessoas que fizeram consórcio de casa, carro", disse.
De acordo com ele, passaram-se dezoito meses e nada. "O pior é que não tem uma data. A gente liga para saber se há alguma novidade e a resposta é que temos que aguardar. Ultimamente, nem atendendo o telefone estão", afirmou. "No site deles há um comunicado com os mesmos dizeres e só", lamentou.
PROCON
Marcelo informou ainda que vários consorciados procuraram o Procon que encaminhou um processo ao Juizado de Pequenas Causas alegando quebra de contrato. "Tivemos ganho de causa. Mas os advogados da Agraben afirmam que enquanto o Banco Central não liberar os bens bloqueados não tem como ressarcir os consorciados", lamentou.
CONSÓRCIO NUNCA MAIS
Diante do calote, Marcelo informou que não irá adquirir mais nenhum bem via consórcio. "Na minha opinião falta credibilidade das empresas que trabalham com consórcio e das instituições fiscalizadoras. Olha só o que eu passo há um ano e meio. E acredito que será muito difícil reaver o dinheiro. Particularmente me sinto um idiota. Fui muito inocente ao acreditar na boa-fé das pessoas que me iludiram com um sonho que agora é meu pesadelo", finalizou.
OUTRO LADO
Por três vezes o São Carlos Agora tentou contatar a sede da Agraben em Americana. Todavia a ligação não era atendida em todas as oportunidades.
PROCON
O São Carlos Agora entrou em contato com o advogado Joner José Nery que atuava como diretor do Procon São Carlos quando teve início o polêmico problema.
Segundo ele, quanto ao caso Agraben, há época início de 2016, por se tratar de intervenção do Banco Central com a nomeação de Interventor para administração dos bens pertencentes ao consórcio, sendo ainda decretada a liquidação extrajudicial, consequentemente houve a paralisação de toda e qualquer atividade do consórcio. Inúmeras reclamações começaram a ocorrer por parte dos consumidores que buscavam auxílio nos órgãos de proteção e defesa do consumidor.
"Com a realização das devidas reclamações, chegou-se a conclusão que administrativamente nada mais poderia ser realizado por conta da intervenção, ocasião que encaminhei para o Procon Estadual toda a situação e solicitei que os demais Procons municipais do estado fossem cientificados sobre o caso", disse Joner ao SCA. "Após minha manifestação perante ao Procon Estadual, chegou-se ao consenso de que a alternativa mais viável ao consumidor era ingressar com ação judicial em face da empresa Agraben", continuou.
O ex-diretor do Procon garantiu que orientou e continuou a orientar o consumidor, a empresa detentora das propagandas e vendas das apólices, como por exemplo em São Carlos a concessionária Novamoto, que confirmou a prestação de serviços de captação de cotas de consórcio para a empresa Agraben, recebendo percentual financeiro. "Portanto, deve responder solidariamente também por eventuais prejuízos relacionados a seus clientes", informou.
Em relação à fabricante Honda, Joner disse que mantem seu entendimento de que ela poderá responder solidariamente no presente caso apenas se ficar configurado que houve a sua participação na captação, publicidade, venda e/ou outra forma que levou o consumidor a acreditar na segurança do negócio.
"Em algumas sentenças, tenho observado que judicialmente apenas a Agraben vem sendo condenada, excluindo de responsabilidade daquela que fez propaganda e vendeu o consórcio, o que ao meu ver é um verdadeiro atentado ao Código de Defesa do Consumidor e caso isso aconteça, oriento o consumidor a recorrer da decisão, inclusive por ferir Lei Federal 8.078/1990 - CDC", observou.
Inúmeras ações foram propostas judicialmente, sendo que a empresa Agraben vem sendo sistematicamente condenada a restituir os créditos devidamente atualizados aos consumidores. "Porém, deve ser respeitado os prazos e trâmites existentes na liquidação extrajudicial, cabendo ao consumidor requerer habilitação de seu crédito determinado por sentença na referida liquidação. Tenho ao meu ver que a intervenção do Banco Central embora a princípio não tenha parecido bom ao consumidor, a mesma evitou um possível mal maior,ocasião que até mesmo poderia se perder a esperança de restituição de qualquer valor. Atualmente deve-se respeitar os prazos e trâmites legais da liquidação extrajudicial e as restituição só poderão ocorrer após a resolução do caso pelo Banco Central".
O advogado disse ainda que estuda-se até mesmo a transferência dos créditos para outros grupos de consórcio que possuírem a intenção de assumirem os créditos dos consumidores, mas neste caso, o consumidor não será obrigado a concordar em manter o consórcio e sim restituir o que pagou.
"Oriento ainda o consumidor sempre ficar atento nas atualizações das informações do site da Agraben. Na questão, são atualizações oficiais realizadas por conta da intervenção e totalmente confiáveis, para tanto basta acessar: http://site1393514048.hospedagemdesites.ws/2017/05/11/aviso-aos-consorciados/", finalizou Joner.
