O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) ampliou as ações de fiscalização do transporte escolar no início de 2026, com destaque para operações realizadas em São Carlos e em outros municípios da região administrativa de Araraquara.
Somente em fevereiro, por causa do início do ano letivo, foram realizadas 11 Operações de Transporte Escolar Seguro (OTES) na região. Durante as abordagens, as equipes verificaram documentação, autorizações para o serviço, condições gerais de conservação dos veículos, equipamentos obrigatórios e a regularidade dos cursos e licenças dos condutores. O objetivo é reforçar a segurança dos estudantes e garantir tranquilidade às famílias.
Ao todo, 83 veículos de transporte escolar foram fiscalizados nas cidades de Araraquara, Jaú, Ribeirão Bonito, São Carlos, Matão e Taquaritinga.
Fiscalizações cresceram em 2026
Os dados do primeiro bimestre deste ano mostram crescimento significativo nas ações. Em comparação com o mesmo período de 2025, houve aumento de 57% no número de operações e de 176,6% no total de veículos abordados.
No início de 2025, o Detran-SP havia realizado sete fiscalizações na região, com 30 veículos vistoriados. Para 2026, a expectativa é intensificar continuamente as operações e superar, ao longo dos dois semestres, o volume de fiscalizações realizado no ano passado.
As vistorias são feitas em parceria com órgãos executivos de trânsito municipais, a Polícia Militar e as Guardas Civis Municipais.
Irregularidades encontradas
Nas operações realizadas em fevereiro, foram registradas 76 infrações. A irregularidade mais comum foi a ausência da inspeção semestral obrigatória em Instituição Técnica Licenciada (ITL), com 23 ocorrências.
Outros problemas identificados incluem:
- 21 veículos sem itens obrigatórios ou com equipamentos danificados ou inoperantes;
- 9 veículos sem autorização para realizar transporte escolar;
- 3 condutores sem o curso especializado exigido para exercer a atividade.
O que é verificado nas operações
Durante as fiscalizações, o Detran-SP checa diversos itens de segurança essenciais para o transporte de estudantes. Entre eles estão as condições dos pneus, funcionamento de lanternas e freios, presença de faixas refletivas e equipamentos obrigatórios, como extintor de incêndio, tacógrafo e cintos de segurança.
Também é conferida a pintura amarela com a identificação “Escolar” na lateral do veículo e a documentação que comprova a autorização para o serviço.
Vistoria obrigatória
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com a Portaria Normativa nº 11/2023 do Detran-SP, veículos de transporte escolar devem passar por vistorias semestrais em uma Instituição Técnica Licenciada. Essas inspeções são necessárias para a emissão da autorização que permite a circulação do veículo na atividade de transporte de estudantes.
Após a aprovação no laudo da inspeção, o transportador deve incluir o documento no pedido de autorização do serviço, feito diretamente no site do Detran-SP. As ITLs estão distribuídas em diversas regiões do estado e o agendamento da vistoria é realizado diretamente com a empresa responsável pela inspeção.
