O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (15), a ampliação do uso da membrana amniótica nos tratamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão ocorre após recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e a publicação das Portarias Nº 20 e Nº 22 pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Com a medida, a tecnologia passa a ser indicada para transplantes relacionados a feridas crônicas, pé diabético e alterações oculares. A expectativa é que mais de 860 mil pacientes sejam beneficiados anualmente.
A membrana amniótica é um tecido coletado durante o parto e amplamente utilizado na medicina regenerativa. Entre seus principais benefícios estão as propriedades anti-inflamatórias e cicatrizantes, que ajudam a reduzir complicações no tratamento de diversas doenças.
No caso do pé diabético, por exemplo, o uso do tecido pode acelerar a cicatrização das feridas em até duas vezes, quando comparado aos curativos convencionais. No SUS, a membrana já vinha sendo utilizada desde 2025 no tratamento de queimaduras extensas.
Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, a incorporação da tecnologia reforça o papel do Brasil no uso de terapias inovadoras.
“Estamos garantindo mais opções terapêuticas para a assistência, beneficiando pacientes com uma chance de recuperação mais ágil, com a redução das possíveis complicações e infecções. Isso significa menos internações prolongadas, menores custos hospitalares e mais qualidade de vida”, destacou.
Na área oftalmológica, a membrana também apresenta resultados promissores. O material auxilia na cicatrização de lesões em estruturas como pálpebras, glândulas lacrimais e cílios, além de reduzir a dor e acelerar a recuperação da superfície ocular.
O curativo biológico ainda contribui para diminuir o risco de novas lesões e melhorar a qualidade da visão, sendo especialmente indicado para casos mais graves ou resistentes a tratamentos tradicionais, como glaucoma, queimaduras oculares, inflamações, perfurações e úlceras da córnea.
