Crédito: DivulgaçãoNa manhã desta segunda-feira, 23, o presidente da Prohab, Rodson Magno, esteve juntamente com o Diretor da Defesa Civil, Pedro Caballero, com a Agente da Defesa Civil, Lili, com a Diretora de Projetos da Prohab, Giovana Gobatto Balanco, com a Engenheira Civil da Defesa Civil, Denise Cabrera, com a Assistente Social da Prohab, Flavia Rocha e com a Estagiária de Projetos da Prohab, Ana Clara Simoes Moro, realizando um trabalho de vistorias e laudos para futuras regularizações fundiárias de moradias das quadras 8 e 9, localizadas no bairro São Carlos 8.
Segundo o Presidente da Prohab, no ano passado foi iniciado no São Carlos 8 a regularização fundiária. “Queremos dar continuidade a esse trabalho, porém, como muitas moradias foram ampliadas, o Programa Cidade Legal exigiu que fizéssemos e apresentássemos juntamente com a Defesa Civil um laudo de que essas ampliações, que os moradores fizeram, não comprometem a estrutura das moradias, pois somente assim, poderão regularizar suas residências”.
Vale destacar que o Programa Cidade Legal acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custos para o município e morador, onde as prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis. Além de garantir segurança jurídica, o programa leva à população atendida outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
Para Rodson é de grande importância dar segurança jurídica às famílias com a entrega de escritura das residências onde vivem. “Quem compra uma casa ou um terreno deve ter a escritura”, completa o Presidente da Prohab.
