Crédito: DivulgaçãoO presidente da Prohab, Rodson Magno, recebeu nesta semana, juntamente com o Diretor de Projetos da Prohab, Pedro Aníbal de Almeida Prado Glavocic, os superintendentes do CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e Programa Casa Paulista, que vieram conhecer as áreas institucionais disponíveis no município para a construção de novas moradias.
De acordo com Rodson, na próxima semana as áreas já serão escolhidas para que os técnicos possam realizar um estudo sobre elas e verificar quais estarão aptas para o programa. “Primeiramente levantamos as áreas, depois os técnicos farão um estudo e finalmente poderemos divulgar quais delas serão aproveitadas no programa de habitação popular”.
Vale destacar que no mês de março foi realizado um cadastro habitacional, através da Prefeitura Municipal e Prohab, que teve como objetivo levantar o déficit habitacional do município, resultando em 16 mil cadastros de pessoas interessadas em participar do programa habitacional. Com isso, será utilizado do processo 21058/2013 da Prefeitura, que acresce dispositivo ao artigo 131 da Lei 18053/2019 do Plano Diretor, servindo para disciplinar e autorizar a destinação de áreas institucionais visando a realização de programa de habitação de interesse social.
“A desafetação tem base em decisão da ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, sobre destinação de áreas ocupadas por núcleos habitacionais destinados à população de baixa renda, visando à sua regularização, e a implantação de programas habitacionais de interesse social, desenvolvidos por órgãos ou entidades da administração pública. Estamos somente buscando áreas para a construção de novas moradias e tenho certeza que estamos à frente dos demais municípios em diversos requisitos”, finaliza o Presidente da Prohab.
