Conta de energia - Crédito: divulgaçãoA CPFL Energia divulgou nesta terça-feira (12) que as mudanças nas alíquotas de ICMS (Imposto sobre Cirulação de Mercadorias e Serviços) começam a ser aplicadas neste mês aos clientes da empresa no estado de São Paulo. Projeções apontam que as contas podem ficar mais baratas aos consumidores.
De acordo com a distribuidora, "a medida de maior impacto, já que abrange todos os clientes, é a retirada da cobrança do imposto sobre o uso do sistema de distribuição (TUSD). Anteriormente, o ICMS incidia tanto sobre a TUSD quanto sobre a tarifa de energia (TE). A TUSD, calculada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para precificar toda a infraestrutura do sistema elétrico que leva a energia até o cliente, passa a ser isenta de ICMS".
Ainda como mencionou a CPFL, o teto do ICMS baixou de 25% para 18% sobre a energia elétrica. "Esta redução beneficia consumidores residenciais com consumo acima de 200 kWh ao mês, pois o ICMS já é menor para clientes que consomem abaixo dessa faixa: não há ICMS para consumidores residenciais com consumo até 90 kWh e a alíquota é 12% para consumidores entre 91 e 200 kWh", salientou a empresa.
Sobre as alterações no ICMS, a CPFL salientou que as contas emitidas a partir de 4 julho já consideram as reduções de valor. ''As distribuidoras do Grupo CPFL seguem as determinações e legislações federais e estaduais, e assim que as mudanças foram oficializadas em São Paulo iniciamos o processo de incorporação dessas alterações legais nas faturas dos clientes. Esse alívio vai ser percebido por boa parte dos nossos clientes a partir de julho", diz Rafael Lazzaretti, diretor comercial das distribuidoras da CPFL Energia.
Valor da conta de energia pode baixar?
Ainda conforme destacou a CPFL, uma simulação chegou a ser feita com um cliente residencial. No caso, o consumidor tem um consumo de 285 kWh. A previsão apontou que, neste caso, o preço da conta de R$ 256 pode baixar para cerca de R$ 211 pela redução de ICMS. Ou seja, 17% a menos, em média. "Clientes residenciais com consumo entre 91 e 200 kWh devem perceber uma redução da ordem de 6%", enfatizou.
