segunda, 17 de junho de 2024
Liminar

Justiça determina remoção de post de Paraná Filho contra Newton Lima

21 Mai 2024 - 08h02Por Redação
Newton Lima - Crédito: divulgaçãoNewton Lima - Crédito: divulgação

A Justiça Eleitoral acatou pedido de liminar do Partido dos Trabalhadores (PT) e determinou a remoção de uma postagem feitas nas redes sociais pelo vereador Paraná Filho (PP) com criticas ao pré-candidato a prefeito Newton Lima.

“Da análise inicial dos autos, é possível constatar que os comentários constantes das postagens dos vídeos no Instagram extrapolam o direito de liberdade de expressão e de livre manifestação do pensamento”, decidiu a juíza Gabriela Müller Carioba Attanasio. Disse ainda: “Em relação ao conteúdo questionado, verifica-se com nitidez a intenção de causar estado emocional desfavorável dos eleitores em relação ao candidato Nelton Lima, o que também é vedado pela legislação eleitoral”.

A juíza também proibiu Paraná de repostar tais manifestações. Cabe recurso.

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