Neste ano, as eleições para Senador reservam algumas peculiaridades.
Fato é que muitas pessoas não sabem, mas o sistema usado para a eleição dos Senadores é diferente daquele usado para a eleição dos Deputados.
O Congresso Nacional é formado pela Câmara dos Deputados, composta por 513 Deputados Federais e pelo Senado Federal, composto por 81 Senadores.
Na Câmara dos Deputados estão os representantes do Povo e no Senado estão os representantes dos Estados e do Distrito Federal.
Claro que como parlamentar, um Senador tem atribuições comuns com um Deputado Federal, como, por exemplo, elaborar leis e fiscalizar os atos do Presidente da República e de seus Ministros.
Porém, também existem responsabilidades específicas a cargo dos Senadores, como, por exemplo: processar e julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade; aprovar a escolha de Ministros do STF e do Procurador-Geral da República, entre outras atribuições previstas na Constituição.
Acredito que muitos já saibam disso, mas alguém saberia dizer algo mais sobre o Senado?
Por exemplo, você sabia que o mandato do Senador é de 08 anos?
Sim, é verdade. Este parece ser um fato que muitos desconhecem, mas os Senadores são eleitos para um mandato de 08 anos, diferentemente dos demais, que são eleitos para um mandato de 04 anos. Aliás, isso também está previsto na Constituição Federal.
Outro fato interessante é que cada Estado e o Distrito Federal “fazem” 03 Senadores.
Os Estados e o Distrito Federal, como entes da Federação que são – formam, junto com os Municípios, a República Federativa do Brasil – e devem eleger seus representantes, pelo voto direto de sua população, 03 Senadores e esses representantes devem indicar 02 suplentes cada um, que são eleitos juntos com o Senador.
Assim, São Paulo, o Estado mais populoso do Brasil, com mais de 45 milhões de habitantes (IBGE/2017) e Roraima, o Estado com menor população do país – 522 mil habitantes (IBGE/2017) – tem os mesmos 03 Senadores cada um.
Na verdade, por força da Constituição, para o Senado Federal não é levado em consideração o número de habitantes de cada Estado, mas sim o simples fato de fazer parte do Brasil. Isso é o que dá o direito aos Estados de eleger 03 representantes ao Senado Federal em pé de igualdade e de condições.
Assim, como os Senadores representam os Estados, independentemente do número de habitantes ou da riqueza do Estado e importância para o Brasil, estes terão sempre 03 cadeiras no Senado Federal.
Já em relação às Eleições, como é feita a renovação do Senado Federal?
Por mais que o mandato de Senador seja de 08 anos, a renovação do Senado Federal é feita de 04 em 04 anos, sendo alternada por um e dois terços a cada eleição.
Nessas Eleições a renovação será de 2/3, onde serão eleitos os candidatos que obtiverem o maior número de votos.
Assim, das 81 cadeiras do Senado Federal, nas Eleições de 2018, estão em disputa 54 cadeiras. Em outras palavras, neste ano votaremos em 02 Senadores.
Sim! Nas Eleições de 2018 elegeremos, em um único turno, 02 Senadores que representarão nosso Estado. Esses representantes levarão nossas demandas e nossos anseios de progresso até o Governo Federal, em nome do Estado de São Paulo. Por isso, devemos estar conscientes e atentos às propostas e opiniões dos candidatos a duas das três cadeiras de nosso Estado no Senado Federal.
Por fim, não se esqueça, votaremos em 2 senadores este ano.
(*) O autor é advogado, especialista em Direito Público e mestre em Gestão e Políticas Públicas, na Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP.
O exposto artigo não reflete, necessariamente, o pensamento do São Carlos Agora.
