Com a aproximação das eleições gerais em outubro, o debate público começa a se intensificar. O cargo mais elevado da nação encontra-se em disputa, portanto, tendemos a dar mais atenção à disputa presidencial. Porém, é importante que fiquemos atentos para eleger os demais cargos, que são: Deputado Federal e Estadual, dois Senadores e, principalmente, o Governador do Estado.
O Governador tem as funções de cuidar da Segurança Pública, administrando as Polícias Civil e Militar; da infraestrutura, incluindo estradas e aeroportos estaduais; cuidar da Educação e Saúde (o ensino médio, por exemplo, é responsabilidade direta do governo do Estado). Além disso, o Governador também percorre os gabinetes de Ministérios e parlamentares em Brasília para trazer mais recursos ao estado e articula empresários e terceiro setor para ampliar serviços e empregos oferecidos à população.
Um aspecto bastante importante da atuação do Governador é a sua relação com os municípios, buscando realizar parcerias e projetos conjuntos. Nesse sentido, desde 2011, a presença do governo do estado tem deixado a desejar na nossa cidade, segundo os dados da receita municipal, disponibilizados no Portal da Transparência da Prefeitura de São Carlos.
Em todos os anos analisados, de 2011 até 2017, a participação das transferências por convênios e outras atividades do governo do estado para São Carlos não ultrapassou 2% da receita total arrecadada pelo município. Além disso, cerca de metade desse montante sempre foi destinado ao custeio com educação pública estadual: para merenda e transporte escolar.
Na área da Saúde, os dados mostram uma baixíssima participação do governo estadual no desenvolvimento do SUS em nosso município. Entre 2011 e 2013, São Carlos recebeu apenas R$ 8.700,00 para um programa de combate à tuberculose. Em 2016, ano em que houve um substancial número de casos de microcefalia no Brasil, o estado repassou apenas R$ 2.200 para São Carlos, destinados a ações de combate ao mosquito transmissor e conscientização dos riscos para a população.
A ação mais vistosa do governo estadual na cidade nos últimos anos foi a inauguração do AME, prometido há mais de uma década para São Carlos. Porém, até a inauguração do Ambulatório, ocorrida apenas em março deste ano, o governo estadual pagou o aluguel do prédio desde 2015, gastando pouco mais de R$ 500 mil durante o período. Ou seja, houve uma excessiva demora na implantação final do equipamento público, tão importante para a nossa população, que culminou em gastos ineficientes.
Portanto, além de avaliar o programa de governo dos candidatos e suas propostas para áreas tão importantes em nosso cotidiano, também é importante avaliar a disposição dos candidatos em ampliar parcerias com o nosso município, para que possamos oferecer serviços públicos cada vez melhores, aumentando a satisfação e qualidade de vida no nosso município, e consequentemente, no nosso estado.
(*) O autor é advogado, especialista em Direito Público e mestre em Gestão e Políticas Públicas, na Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP.
O exposto artigo não reflete, necessariamente, o pensamento do São Carlos Agora.
