: O setor industrial é responsável pela maior parte da formação da cota-parte do ICMS - Crédito: divulgaçãoSão Carlos recebeu, entre janeiro e agosto de 2025, da Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP), o montante de R$ 146.801.106,88 em repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O volume de recursos é 7% maior do que o repassado pela Fazenda Estadual no mesmo período de 2024, quando São Carlos recebeu R$ 136.928.858,71. Em valores absolutos, a diferença representa quase R$ 10 milhões a mais. De acordo com o Orçamento 2025, o município deve receber, até 31 de dezembro, um total de R$ 290 milhões referentes à cota-parte do ICMS.
Nos primeiros oito meses do ano, a média foi de R$ 18.350.138,36 em repasses mensais. Se essa média se mantiver, a Sefaz-SP ainda deverá enviar, nos quatro meses restantes de 2025, R$ 73.400.553,44. Nesse cenário, a receita com ICMS somaria R$ 220.201.660,32, quase R$ 70 milhões abaixo do previsto. No entanto, como a economia costuma se aquecer no segundo semestre, em razão das festas de fim de ano, há possibilidade de a previsão ser atingida.
Em 2024, os repasses de ICMS renderam a São Carlos uma receita total de R$ 213.830.953,59. Os depósitos da Sefaz-SP somaram R$ 100.508.084,43 no primeiro semestre e R$ 113.322.869,11 no segundo semestre.
Os dois meses com os maiores repasses da Fazenda Estadual foram outubro, com R$ 24.536.846,84, e dezembro, com R$ 22.038.209,58.
REPASSES DE ICMS Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser realizadas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
AGENDA TRIBUTÁRIA
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. Essas variações oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos concentra-se em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como os relativos à liberação de operações de importação.
ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Os repasses são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV, está estabelecido que 25% do produto da arrecadação do ICMS pertence aos municípios, assim como 25% do montante transferido pela União ao Estado referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3º da LC 63/1990) para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios da Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
VALOR ADICIONADO De acordo com dados do SEADE (2021), o Valor Adicionado, base de cálculo para a definição do repasse do ICMS, tem em São Carlos os serviços (exceto administração pública) como principal motor, gerando R$ 6,8 bilhões (56,78%). Em seguida vem a indústria, com R$ 3,8 bilhões (31,81%). Os serviços da administração pública geram R$ 1,2 bilhão (10%), e, por último, a agropecuária, com R$ 170 milhões (1,41%).
Os principais setores da indústria são: "máquinas, aparelhos e materiais elétricos" (36,9%), "veículos automotores, reboques e carrocerias" (19,01%), "máquinas e equipamentos" (15,2%) e "produtos diversos" (12,9%). Esses quatro setores respondem por 83,5% da transformação industrial do município.
AS 20 PRINCIPAIS EMPRESAS DE SÃO CARLOS PARA A GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
| Empresa | Contribuição com o VA |
|---|---|
| 1 - Electrolux do Brasil | 14,6% |
| 2 - CPFL | 5% |
| 3 - Faber Castell | 5% |
| 4 - Loja virtual Electrolux | 3,8% |
| 5 - Volkswagen | 2,5% |
| 6 - Tecumseh | 2,2% |
| 7 - Capricórnio | 1,8% |
| 8 - Papel São Carlos | 1,8% |
| 9 - Engemasa | 1,3% |
| 10 - Global Pet Reciclagem | 1,2% |
| 11 - Seara Alimentos | 1,2% |
| 12 - Razek | 1,1% |
| 13 - Distribuidora Modenuti | 1,1% |
| 14 - Jaú Serve | 1,1% |
| 15 - NSF Equipamentos | 1,1% |
| 16 - Savegnago | 1% |
| 17 - Tapetes São Carlos | 0,9% |
| 18 - Ipiranga Agroindustrial | 0,8% |
| 19 - DMC Importação e Exportação | 0,8% |
| 20 - Xmobots | 0,8% |
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