Clientes da CPFL Paulista inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) podem ter a conta de luz isenta ou com desconto, conforme a renda familiar e o consumo mensal de energia. As regras são definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica e contemplam dois mecanismos: a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Desconto Social.
Na área de concessão da CPFL Paulista, mais de 619,5 mil clientes têm potencial para receber algum tipo de benefício. Só na região de São Carlos, são 54.856 pessoas que podem ser contempladas.
De acordo com Gustavo Uemura, diretor Comercial da CPFL Energia, os programas atendem públicos diferentes dentro do CadÚnico. “A Tarifa Social garante a isenção da tarifa de energia para consumo de até 80 kWh e renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Já o Desconto Social oferece redução no valor da conta para quem consome até 120 kWh e tem renda per capita entre meio e um salário mínimo”, explica.
Isenção na conta: quem tem direito
A Tarifa Social de Energia Elétrica assegura isenção da tarifa de energia para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de até 80 kWh.
Na região de São Carlos, mais de 30,4 mil clientes têm direito ao benefício, mas ainda não estão cadastrados junto à concessionária.
Desconto na fatura: como funciona
Já o Desconto Social é destinado a famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa e consumo mensal de até 120 kWh.
Segundo a ANEEL, o desconto varia entre 9% e 18% no valor da conta, dependendo da região, e é aplicado automaticamente na fatura. Em São Carlos, cerca de 24,3 mil clientes podem ser beneficiados.
Mesmo com a isenção ou desconto, a conta pode incluir cobranças como a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), definida pelo município, além de tributos e serviços adicionais.
Benefício é automático, mas exige cadastro correto
Na maioria dos casos, o desconto ou a isenção é aplicado automaticamente. No entanto, é fundamental que a conta de energia esteja em nome do beneficiário ou de alguém da mesma residência inscrito no CadÚnico.
“Quando essa vinculação não está correta, o direito não consegue ser identificado e aplicado automaticamente”, alerta Uemura.
O que fazer se o benefício não aparecer
Caso o desconto ou a isenção não esteja na fatura, o consumidor deve:
- Verificar se o CadÚnico está ativo e atualizado no CRAS
- Confirmar se a conta de luz está no nome de alguém da família inscrito
- Procurar um CRAS para se inscrever ou atualizar os dados, levando documentos de todos os moradores
- Realizar o cadastro no site da Tarifa Social da CPFL
- Aguardar a aplicação automática nas próximas contas
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