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quinta, 05 de fevereiro de 2026
Cidade

Prefeito, Câmara e Ministério Público discutem ajustes na lei do motofrete em São Carlos

05 Fev 2026 - 14h15Por Jessica Carvalho R
Prefeito, Câmara e Ministério Público discutem ajustes na lei do motofrete em São Carlos -

O prefeito de São Carlos, Netto Donato, reuniu-se nesta quinta-feira (05/02) com o presidente da Câmara Municipal, Lucão Fernandes, e com o promotor de Justiça Flávio Okamoto, no Ministério Público, para discutir possíveis ajustes na legislação que regulamenta o serviço de motofrete no município.

O encontro teve como objetivo abrir espaço para o diálogo com a categoria e alinhar medidas que garantam mais segurança aos profissionais e à população, sem comprometer a atividade econômica desempenhada pelos motofretistas, considerada essencial para o funcionamento do comércio e dos serviços na cidade.

Durante a reunião, o prefeito destacou que a administração municipal está aberta a adequações na lei, buscando contemplar as necessidades dos trabalhadores do setor. Segundo Netto Donato, a intenção da Prefeitura nunca foi prejudicar a categoria.

“A intenção da Prefeitura, em hipótese alguma, foi prejudicar a atuação dos motofretistas, pois há um consenso sobre a importância da atividade para o desenvolvimento da economia. Com o apoio do presidente da Câmara, Lucão Fernandes, em diálogo com os demais vereadores e, principalmente, com a categoria, vamos chegar a um consenso”, afirmou o prefeito.

O presidente da Câmara Municipal, Lucão Fernandes, reforçou a disposição do Legislativo em colaborar com o processo, destacando que o Parlamento está aberto para ouvir os motofretistas e construir soluções conjuntas que atendam às demandas da categoria e às exigências legais.

A expectativa é que, a partir do diálogo entre os Poderes e os profissionais do setor, sejam propostas alterações que promovam equilíbrio entre segurança, regulamentação e o exercício da atividade de motofrete em São Carlos.

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