Novo camélodromo - Crédito: divulgação Na próxima semana deve ser nomeada uma comissão formada por membros da Prefeitura Municipal de São Carlos e da Associação dos Permissionários do Shopping Popular. O objetivo é buscar soluções para os problemas enfrentados, corrigindo as irregularidades constatadas por alguns empreendedores e redefinindo a utilização de parte dos 64 estandes, possivelmente por meio de um novo decreto que substitua o nº 171, de 5 de novembro de 2003.
O vereador Djalma Nery (PSOL), que recebeu denúncias e realizou uma fiscalização no Shopping Popular, constatou uma série de irregularidades no centro de compras e afirma que a situação caminha para uma solução. “Depois de muito diálogo, esta comissão será formada. Haverá uma análise sobre a lista de interessados nos boxes em 2003, revista em 2011. Se a lista for esgotada, deverá ser aberto um novo chamamento público para cadastramento dos candidatos a permissionários”, explica o parlamentar.
De acordo com Djalma, sua fiscalização no início do ano comprovou que pelo menos 30% dos 64 estandes estão sendo ocupados e operacionalizados de forma ilegal. “Enquanto isso, existe uma fila de espera de 200 pessoas pleiteando um box para poder trabalhar e garantir renda com o comércio popular”, destaca.
O vereador disse que a forma de utilização dos espaços por parte de vários permissionários fere as premissas do Decreto nº 171, de 5 de novembro de 2003, que regulamenta as atividades naquele local. Segundo ele, alguns permissionários alugaram o espaço para terceiros e estão obtendo lucro com um espaço público. Também foi identificado que dois irmãos, permissionários, são funcionários de uma multinacional, o que é totalmente proibido.
“Existem outros casos de familiares ocupando vários estandes. As irregularidades chegam a cerca de 30% dos boxes, o que não é pouco. Além disso, recebemos denúncias de comercialização de produtos ilegais no local, o que é ainda mais grave”, ressalta o vereador.
Fonte de renda única
Djalma esclarece que os boxes só podem ser operacionalizados pelo próprio permissionário, devendo ser sua única fonte de renda. O permissionário deve comparecer ao local diariamente e não pode contratar funcionários ou delegar a terceiros a administração do espaço. “Não é permitido a quem comanda os estandes ter outro emprego ou fonte de renda. Esse não é o objetivo da existência do centro comercial”, explica o parlamentar.
