Crédito: Divulgação O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Lucão Fernandes, participou na manhã deste sábado (28) de um evento político promovido pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que reuniu lideranças estaduais e nacionais para debater políticas públicas e ações voltadas à proteção social.
Entre os presentes estavam o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, o deputado estadual Caio França, a professora Lúcia França e a presidente municipal do PSB, Maria Aires.
Durante o encontro, Lucão Fernandes protocolou dois ofícios junto ao deputado Caio França solicitando a destinação de R$ 1 milhão em recursos para o município, com foco em políticas públicas essenciais voltadas à proteção de mulheres vítimas de violência e ao atendimento da população em situação de rua.
Recursos para a Casa Abrigo “Gravelina Terezinha Lemes”
Um dos ofícios solicita R$ 500 mil para a reforma e modernização da Casa Abrigo “Gravelina Terezinha Lemes”, equipamento público fundamental no acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e de seus filhos.
A unidade oferece proteção integral, atendimento psicossocial, orientação jurídica e suporte para a reconstrução da autonomia das mulheres em ambiente seguro. Integrante da rede municipal de enfrentamento à violência de gênero, o serviço funciona 24 horas por dia, atendendo mulheres em situação de risco iminente de morte e extrema vulnerabilidade social.
Inaugurada em 8 de março de 2000, a Casa Abrigo consolidou-se como um dos principais instrumentos de garantia de direitos e de rompimento do ciclo da violência em São Carlos. No entanto, após mais de duas décadas de funcionamento, o imóvel apresenta necessidades estruturais que exigem investimentos.
O projeto de reforma prevê:
Modernização dos espaços de convivência;
Adequações de acessibilidade;
Atualização das redes elétrica e hidráulica;
Ampliação das áreas de atendimento psicossocial e jurídico;
Reforço das condições de segurança física e ambiental.
Segundo Lucão Fernandes, o objetivo é garantir um atendimento ainda mais digno, seguro e humanizado às mulheres e crianças acolhidas.
Reestruturação da Casa de Passagem
O segundo ofício encaminhado ao deputado Caio França solicita outros R$ 500 mil para a reabertura e reestruturação da Casa de Passagem do município, equipamento voltado ao acolhimento de pessoas em situação de rua.
Antes da interrupção de suas atividades, o serviço atendia diariamente entre 35 e 40 pessoas, oferecendo abrigo, alimentação, higiene e acompanhamento social. O fechamento ocorreu em razão de entraves documentais envolvendo a entidade gestora, o que evidenciou a fragilidade da política pública destinada a essa população.
Embora ações emergenciais, como a distribuição de marmitas e cobertores, tenham sido adotadas, o Legislativo municipal avalia que essas medidas não substituem um atendimento integral e contínuo, capaz de promover dignidade e reinserção social.
Apoio das lideranças políticas
Durante o evento, o deputado estadual Caio França elogiou a iniciativa do presidente da Câmara e destacou a relevância das pautas apresentadas, especialmente no combate à violência doméstica e ao feminicídio. Sensibilizado, afirmou que irá trabalhar para viabilizar a destinação dos recursos solicitados.
O ministro Márcio França também ressaltou a atuação de Lucão Fernandes e colocou o ministério e o Governo Federal à disposição de São Carlos, destacando a importância do Pacto Nacional contra o Feminicídio como ferramenta de articulação entre União, estados e municípios.
Já a professora Lúcia França enfatizou o papel dos homens na construção de políticas de enfrentamento à violência de gênero.
“A violência contra a mulher não é uma pauta exclusiva das mulheres. Homens progressistas precisam se envolver e lutar por essa causa”, afirmou.
Compromisso com políticas públicas estruturantes
A participação de Lucão Fernandes no evento reforça o protagonismo do Legislativo municipal na articulação de recursos e no fortalecimento de políticas públicas estruturantes, voltadas à proteção social, à dignidade humana e à redução das desigualdades.
A iniciativa evidencia uma atuação alinhada às demandas mais urgentes da sociedade, especialmente na defesa das mulheres e das populações em situação de maior vulnerabilidade, consolidando o compromisso institucional com uma São Carlos mais justa, segura e inclusiva.
