Escola Conde do Pinhal - Crédito: Redes SociaisUm boletim de ocorrência foi registrado após a denúncia de supostos maus-tratos contra um aluno de 13 anos em uma escola estadual localizada no bairro Jardim Santa Paula, em São Carlos. O caso foi registrado pela mãe do estudante e será investigado pela Polícia Civil com base no artigo 136 do Código Penal, que trata do crime de maus-tratos.
De acordo com o boletim de ocorrência enviado pela tia do garoto ao SCA, o episódio teria ocorrido na Escola Estadual Conde do Pinhal. A mãe relatou que foi chamada à instituição após o filho supostamente desobedecer a ordem de uma professora para permanecer sentado em sala de aula. Segundo ela, o estudante possui diagnósticos de Transtorno Opositivo Desafiador (TOD), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e transtorno bipolar, condições que, conforme afirmou, já eram de conhecimento da escola.
Ainda conforme o relato apresentado no boletim de ocorrência, durante o episódio o adolescente teria sido submetido a constrangimento, coação e humilhação por parte de profissionais da unidade escolar. A mãe afirma que gravou áudios do ocorrido, os quais, segundo ela, registrariam falas consideradas ofensivas dirigidas ao estudante.
Entre as situações relatadas, a diretora da escola teria se referido ao aluno utilizando termos como “cínico”, “dissimulado” e “inconveniente”. Já uma coordenadora teria dito que ordenou ao estudante que “calasse a boca” e que poderia fazê-lo chorar diante dos demais alunos, expondo suas dificuldades.
A mãe também afirmou que foi acusada por outro profissional da escola de “passar a mão na cabeça” do filho, o que, segundo o relato, teria sido usado como justificativa para o comportamento do adolescente. Ainda conforme a denúncia, outra coordenadora teria comentado com a mãe de um estudante que o garoto seria “má companhia”. Também foi mencionado que poderia ser realizada uma reunião para avaliar uma possível transferência do aluno para uma escola militar.
Em outro momento descrito no boletim, a mãe afirma ter visto pelas câmeras da sala uma coordenadora apontando o dedo em direção ao adolescente de forma considerada intimidatória.
Nota da Secretaria da Educação
Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que a Unidade Regional de Ensino (URE) de São Carlos repudia qualquer tipo de discriminação ou agressão dentro ou fora da comunidade escolar.
Segundo o órgão, um supervisor da unidade regional irá averiguar a conduta dos profissionais envolvidos no caso. A responsável pelo estudante também foi chamada novamente para uma conversa com a gestão escolar, mediada pela equipe regional do Programa de Melhoria e Convivência Escolar (Conviva-SP).
De acordo com a secretaria, o objetivo é elaborar uma estratégia com todos os profissionais da unidade para garantir um convívio harmonioso no ambiente escolar. Enquanto isso, o caso segue sob apuração da Polícia Civil.
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