O vereador Bruno Zancheta (REPUBLICANOS) apresentou um projeto de lei que propõe a conversão de multas de trânsito em doação voluntária de sangue ou de medula óssea no município de São Carlos. A iniciativa tem como objetivo unir educação no trânsito, responsabilidade social e fortalecimento da rede pública de saúde.
Pela proposta, a conversão será opcional ao infrator, que poderá escolher entre o pagamento da multa em dinheiro ou a realização da doação, desde que atendidas todas as normas sanitárias. Para validar a conversão, será necessária a apresentação de comprovante oficial emitido por hemocentro ou instituição habilitada e reconhecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e poderá ser realizada apenas duas vezes ao ano, essa troca.
O projeto determina que a doação deverá ocorrer no prazo máximo de 60 dias a partir da notificação da infração. Cada doação poderá ser utilizada para converter apenas uma multa, sem possibilidade de acúmulo. A medida não exclui outras penalidades administrativas previstas em lei, como a pontuação no prontuário do condutor, quando aplicável.
Segundo o vereador, a proposta vai além do caráter punitivo tradicional: “Esse projeto tem como principal objetivo transformar uma infração leve em uma oportunidade de salvar vidas das pessoas. Queremos estimular a doação de sangue e de medula óssea, reforçar a solidariedade e, ao mesmo tempo, manter o caráter educativo das multas de trânsito, sem abrir mão da responsabilidade do condutor”, afirmou Bruno Zancheta.
O texto também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com hemocentros, hospitais e instituições de saúde, públicas ou privadas, para viabilizar a execução e fiscalização da medida. A proposta segue agora para análise e discussão na Câmara Municipal de São Carlos, tramitando nas Comissões da Câmara.
