Material escolar - Crédito: PixabayCom a proximidade do retorno às aulas, cresce a movimentação de pais e responsáveis em papelarias e comércios especializados para a compra de materiais escolares. Diante do aumento da procura, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) reforça orientações importantes para garantir uma compra segura e consciente, especialmente quando o público consumidor envolve crianças e adolescentes.
Vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado e atuando como órgão delegado do Inmetro, o Ipem-SP destaca que a atenção à qualidade dos produtos é fundamental para evitar acidentes de consumo e riscos à saúde.
Ao todo, 25 tipos de artigos escolares precisam obrigatoriamente apresentar o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, que comprova que o produto atende aos requisitos mínimos de segurança. Entre os itens fiscalizados estão apontador, borracha, lápis, lápis de cor, canetas, cola, tesoura de ponta redonda, régua, giz de cera, massa de modelar, estojos, lancheiras, pastas, tintas, entre outros.
Por outro lado, giz para quadro-negro e cadernos espiral estão isentos da certificação obrigatória.
Segundo o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, a presença do selo é essencial. "Ela identifica que os produtos atendem aos requisitos mínimos de segurança, minimizando a possibilidade de acidentes de consumo, como intoxicações, cortes ou ingestão de partes pequenas, que podem colocar em risco a saúde e a segurança das crianças", explica.
Dicas para uma compra segura
O Ipem-SP orienta os consumidores a adotarem alguns cuidados antes de finalizar a compra:
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Verificar se o produto possui o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, que pode estar na embalagem ou no próprio item;
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Em produtos vendidos a granel, como lápis e canetas, conferir se a embalagem expositora possui o selo visível;
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Evitar a compra em comércios informais, que não garantem procedência nem segurança;
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Exigir e guardar a nota fiscal, documento essencial em caso de troca, reclamação ou denúncia.
Caso o consumidor identifique a venda de artigos escolares sem o selo obrigatório no comércio formal, a orientação é registrar denúncia na Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou pelo site oficial da autarquia.
Em situações de acidentes de consumo envolvendo materiais escolares, o registro deve ser feito no Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), disponível no site do Inmetro.
Fiscalização e responsabilidades
Desde fevereiro de 2015, todos os artigos escolares comercializados no Brasil devem atender às exigências das Portarias Inmetro nº 481/2010 e nº 262/2012, com registro válido e selo de conformidade. O objetivo do programa é reduzir acidentes de consumo e proteger crianças com menos de 14 anos, conforme a norma ABNT NBR 15236.
Além de fabricantes e importadores, distribuidores e lojistas também têm obrigações, como verificar a presença do selo antes da venda, comunicar irregularidades às autoridades e garantir condições adequadas de armazenamento e transporte dos produtos.
O consumidor também pode consultar a validade do número de registro do selo diretamente no site oficial do Inmetro.
Orientação ao consumidor
O Ipem-SP disponibiliza gratuitamente o Guia Prático de Consumo, com orientações sobre compras seguras, produtos que exigem selo do Inmetro e boas práticas no comércio. O material pode ser acessado no site oficial da instituição, assim como outras publicações voltadas à defesa do consumidor.
Com informação e atenção aos detalhes, a compra de materiais escolares pode ser feita de forma mais segura, garantindo tranquilidade para pais, responsáveis e estudantes no início do ano letivo.
