Centro de São Carlos: o crescimento do número de veículos acaba resultando na ampliação da arrecadação com o IPVA - Crédito: SCAOs repasses da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) para os cofres públicos de São Carlos, referentes ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor), cresceram 3.203% em três décadas — de R$ 2.801.867,44 em 1995 para R$ 92.550.949,70 em 2024.
Em valores absolutos, o aumento foi de quase R$ 90 milhões nesse período. Os dados são oficiais e resultam de uma pesquisa inédita realizada pelo São Carlos Agora, com base nas informações do site da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
O crescimento dos repasses da Sefaz-SP para São Carlos foi constante, ano após ano. A única queda registrada ocorreu entre 1998 e 1999. Em 1998, o repasse foi de R$ 5.361.723,03; no ano seguinte, caiu para R$ 5.124.301,99. A partir de 2000, os valores aumentaram anualmente, sem recuos.
Mesmo durante a pandemia, em 2020 e 2021, o crescimento dos repasses se manteve. O maior salto ocorreu entre 2022 e 2023: em 2022, o valor foi de R$ 72.338.301,99 e, em 2023, avançou para R$ 89.581.003,36 — um aumento de mais de R$ 17 milhões.
ESTIMATIVA DE R$ 90 MILHÕES EM 2025
Entre janeiro e abril de 2024, o município recebeu R$ 72.620.825,97 em repasses de IPVA — um acréscimo de R$ 5.467.724,76 em relação ao mesmo período de 2023. A peça orçamentária de 2024 prevê um repasse total de cota-parte de IPVA de R$ 90 milhões.
ARARAQUARA
Entre 1995 e 2024, o município de Araraquara registrou um aumento de 2.758% nos repasses de IPVA. Em 1995, o valor transferido pela Sefaz-SP foi de R$ 3.454.087,57, saltando para R$ 91.813.765,10 em 2024 — um acréscimo de aproximadamente R$ 88 milhões.
RIO CLARO
Em três décadas, de 1995 a 2024, Rio Claro teve um incremento de 2.778% nos repasses de IPVA. Em 1995, a Sefaz-SP transferiu R$ 2.614.258,08 ao município. Em 2024, o valor chegou a R$ 75.262.182,48 — um aumento de cerca de R$ 73 milhões.
O QUE É O IPVA?
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo estadual obrigatório para quem possui veículos automotores, como carros, motos e caminhões. Ele é cobrado anualmente e tem alíquotas que variam de acordo com o estado e o tipo de veículo.
O imposto é dividido entre o estado (50%) e o município onde o veículo foi registrado (50%). Ele incide sobre todos os veículos automotores terrestres, exceto em casos específicos de isenção ou redução definidos pelas legislações estaduais.
Criado em 1985, o IPVA substituiu a antiga Taxa Rodoviária Única (TRU), que era um tributo federal destinado exclusivamente à manutenção de rodovias. Diferentemente da TRU, o IPVA tem arrecadação estadual e pode ser investido em diversas áreas, como saúde, educação e segurança.
Apesar de ser frequentemente associado ao transporte, o IPVA não precisa ser obrigatoriamente destinado à manutenção de rodovias. Além disso, 20% do total arrecadado é direcionado ao Fundeb — fundo voltado à manutenção e desenvolvimento da educação básica no Brasil.
REPASSES DE IPVA PARA SÃO CARLOS (1995–2024)
| Ano | Valor (R$) |
|---|---|
| 1995 | 2.801.867,44 |
| 1996 | 3.457.297,08 |
| 1997 | 4.604.924,49 |
| 1998 | 5.361.723,03 |
| 1999 | 5.124.301,99 |
| 2000 | 5.815.889,34 |
| 2001 | 7.297.384,72 |
| 2002 | 8.454.734,66 |
| 2003 | 9.141.555,78 |
| 2004 | 10.564.571,03 |
| 2005 | 12.686.986,22 |
| 2006 | 15.441.963,11 |
| 2007 | 18.542.583,20 |
| 2008 | 21.390.054,10 |
| 2009 | 24.562.392,08 |
| 2010 | 26.471.969,96 |
| 2011 | 30.763.623,33 |
| 2012 | 34.512.617,70 |
| 2013 | 37.346.210,17 |
| 2014 | 41.512.203,44 |
| 2015 | 43.918.623,14 |
| 2016 | 45.758.750,58 |
| 2017 | 47.258.450,97 |
| 2018 | 49.824.506,83 |
| 2019 | 53.665.902,67 |
| 2020 | 57.096.709,73 |
| 2021 | 57.645.234,94 |
| 2022 | 72.338.301,99 |
| 2023 | 89.581.003,36 |
| 2024 | 92.550.949,70 |
