Crédito: DivulgaçãoOs repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cresceram 921% em trinta anos, entre 1995 e 2024. Os dados são oficiais da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo). Em valores, o município recebeu em 2024, em transferências constitucionais do imposto, R$ 192.888.894,88 a mais do que em 1995, quando a Fazenda Estadual destinou aos cofres públicos são-carlenses o valor de 20.942.058,66.
Os valores de repasses oscilaram ano a ano desde 1995, geralmente para cima. Em 2003, as transferência saltaram 100%, chegando a R$ 43.948.090,16. Apenas quatro anos depois, em 2007, o montante avançou 200% em comparação com o valor recebido pelo município da Sefaz-SP em 1995, chegando a R$ 61.092.342,58. Três anos depois, o salto em relação aos valores repassados em 1995 chegou a 300%. A Sefaz-SP transferiu naquele ano, um valor de R$ 82.193.258.36.
São Carlos foi ultrapassar R$ 100 milhões em ICMS transferidos em 2012, quando a Fazenda Estadual enviou ao município um total de R$ 101.207.896,93.
Em valores, o maior crescimento dos repasses de um ano para o outro se deu em 2021, quando a economia se recuperava da pandemia. Houve, em 2021, em comparação a 2020, um acréscimo de R$ 47.628.047,56. Em 2020, São Carlos recebeu R$ 137.518.901,40 de repasses. No ano seguinte, as transferências da Sefaz-SP chegaram a R$ 185.146.948.96.
RIO CLARO E ARARAQUARA RECEBEM MAIS – Dois municípios de porte parecidos e próximos a São Carlos registraram, entre 1995 e 2024, aumentos maiores do que São Carlos em relação a transferências de cota parte do ICMS.
Rio Claro viveu um grande crescimento nos repasses nestes 30 anos, saltando de apenas F$ 15.670.868,55 em 1995 para R$ 249.217.958,04. O salto foi de 1.490% em três décadas. Em dinheiro recebido a diferença entre 1995 e 2024 foi de R$ 233.547.089,49. Em 1995, o município recebia menos do que São Carlos e Araraquara e agora lidera as transferências.
Em Araraquara, em trinta anos, o montante de ICMS transferido pela Fazenda Estadual avançou R$ 206.266l.957,93 ou 1.159%. O município recebeu R$ 17.786.349,73 em 1995 e em 2024 foi beneficiado com transferências de R$ 224.053.307,66 realizadas pelo Sefaz-SP.
AVANÇO DOS REPASSES DE ICMS ENTRE 1995 E 2024 EM R$
|
ANO |
SÃO CARLOS |
ARARAQUARA |
RIO CLARO |
||
|
1995 |
20.942.058,66 |
17.786.349,73 |
15.670.868,55 |
||
|
1996 |
26.076.428,30 |
21.542.517.71 |
20.541.488.74 |
||
|
1997 |
28.245.095,67 |
26.046.188,77 |
23.751.932,14 |
||
|
1998 |
24.199.396,14 |
24.754.551,14 |
21.358.343,32 |
||
|
1999 |
27.062.026,26 |
27.583.633,72 |
23.297.745,19 |
||
|
2000 |
32.282.768,06 |
31.961.317,28 |
28.348.335,82 |
||
|
2001 |
34.427.631.99 |
36.581203,25 |
32.504.910,78 |
||
|
2002 |
38.779.069,76 |
39.542.834.77 |
36.902.100,84 |
||
|
2003 |
43.948.090,16 |
38.745.200,07 |
39.880.048,33 |
||
|
2004 |
49.399.961,76 |
42.279.106,19 |
45.122.559,91 |
||
|
2005 |
53.662.306,98 |
44.993.900,02 |
51.630.917,72 |
||
|
2006 |
59.082.036,33 |
46.527.739,71 |
58.498.825,59 |
||
|
2007 |
61.092.348,58 |
50.528.781,82 |
66.351.810,02 |
||
|
2008 |
69.015.324,79 |
62.885.035,30 |
78.251.675,02 |
||
|
2009 |
69.808.598,73 |
63.520.331,65 |
78.468.274,48 |
||
|
2010 |
82.193.258,36 |
79.509.699,07 |
95.517.032,40 |
||
|
2011 |
92.572.450,06 |
89.285.768,15 |
105.281.885,01 |
||
|
2012 |
101.207.896,93 |
95.024.511,47 |
113.668.398,92 |
||
|
2013 |
111.104.726,45 |
107.293.151,87 |
129.394.302,66 |
||
|
2014 |
109.764.800,39 |
106.492.888,25 |
132.466.822,44 |
||
|
2015 |
117.001.523,02 |
111.311.488,14 |
140.864.148,19 |
||
|
2016 |
118.572.005,94 |
109.097.041,73 |
140.541.261,63 |
||
|
2017 |
123.329.189,13 |
115.822.750,88 |
145.530.194.58 |
||
|
2018 |
129.955.538,20 |
124.889.313,00 |
151.263.148,19 |
||
|
2019 |
140.990.243,05 |
135.740.986,94 |
166.840.184,93 |
||
|
2020 |
137.518.901,40 |
140.634.380,10 |
166.637.657.03 |
||
|
2021 |
185.146.948,96 |
188.502.952,72 |
213.971.179,51 |
||
|
2022 |
211.287.806,59 |
214.068.689,97 |
241.602.277,92 |
||
|
2023 |
195.235.697,40 |
210.101.928,87 |
232.923.159,94 |
||
|
2024 |
213.830.953,54 |
224.053.307,66 |
249.217.958,04 |
||
|
AUMENTO DE REPASSES EM % |
921% |
1.159% |
1.490% |
||
|
AUMENTO DE REPASSES EM R$ |
192.888.894,88 |
206.266.957,93 |
233.547.089,49 |
