O auditório do Paço Municipal de São Carlos recebeu, na manhã desta sexta-feira (3), profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social, advogados e membros da comunidade para uma palestra sobre benefícios sociais promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. O encontro contou com a parceria do Programa de Educação Previdenciária e do Serviço Social do INSS, e teve como foco o esclarecimento de dúvidas sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e o Auxílio-Inclusão.
A atividade foi conduzida por Elisângela Lélis da Cunha, gerente da Agência da Previdência Social de São Carlos e analista do Seguro Social, que destacou a importância de levar informações de forma clara e acessível.“O objetivo dessa palestra foi trazer um pouquinho para os profissionais da Prefeitura e demais membros da sociedade civil as alterações na legislação sobre o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, que teve uma atualização agora em junho”, explicou.
BPC e Auxílio-Inclusão em destaque
Durante a apresentação, Elisângela detalhou os critérios de acesso e manutenção dos benefícios. O BPC garante um salário mínimo mensal para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.“A renda familiar precisa estar em até um quarto do salário mínimo, e há critérios específicos tanto para a renda quanto para a caracterização da deficiência”, pontuou.
Além disso, foram apresentadas orientações sobre o Auxílio-Inclusão e outros benefícios previstos em legislações especiais. Segundo a palestrante, a complexidade dos critérios ainda gera muitas dúvidas entre os profissionais da rede pública e a população.“Muitos idosos e pessoas com deficiência não sabem dos seus direitos, e os serviços da Prefeitura estão sempre sendo procurados por essa demanda”, afirmou.
Biometria obrigatória e canais de informação
Outro ponto levantado foram as mudanças na exigência de documentos e biometria.“Agora, a biometria é obrigatória para todos os benefícios, inclusive o BPC. Os documentos válidos são a carteira de identidade nacional, a CNH e o comprovante de votação digital, todos vinculados ao gov.br”, esclareceu Elisângela.
A representante do INSS também destacou o papel do Programa de Educação Previdenciária na disseminação de informações. “O INSS conta muito com as secretarias de assistência social das prefeituras. Nosso programa também utiliza redes sociais e o aplicativo Meu INSS para facilitar o acesso às informações”, disse.
Fortalecimento da rede de apoio
Ao final, o evento reforçou a importância da integração entre o INSS, a Prefeitura e os profissionais da rede socioassistencial, visando garantir que a população mais vulnerável tenha acesso às políticas públicas e benefícios que lhes são de direito.
