Mateus Fontana vende motos elétricas em São Carlos - Crédito: Arquivo pessoal Um problema que preocupa as cidades de grande e médio porte do Brasil tem prazo para acabar. Condutores de ciclomotores têm até o fim de 2025 para se adequar às regras de trânsito. Porém, o empresário Mateus Fontana, da MF Elétricos, considera que a Resolução 996 do Contran ainda gera muitas dúvidas e destaca que será necessária uma legislação municipal bastante específica.
Ele cita que hoje uma bicicleta pode trafegar pelo acostamento das rodovias. “E a moto elétrica de até 1.000 W, chamada de autopropelida, como vai ficar? Aqui em São Carlos, temos, por exemplo, bairros dos dois lados da rodovia. Será permitido o tráfego desses veículos embaixo dos viadutos, que fazem parte da rodovia? Então, ainda existem muitas dúvidas sobre esse tema”, destacou.
Ele afirma que é proprietário da MF Elétricos desde 2017 e que já vendeu mais de 1.000 motos elétricas em São Carlos. Elas custam entre R$ 6.900,00 e R$ 10.900,00. “O preço é acessível e a demanda é alta, principalmente entre as pessoas de baixa renda e que desejam fazer pequenos percursos. Essas motos também são muito utilizadas por pessoas que vivem em condomínios”, explica.
Os veículos elétricos ajudam a aliviar o trânsito, diminuir a poluição e são importantes para o trabalho e a mobilidade de muita gente. Mas, quando desobedecem às regras de trânsito e ao bom senso, a situação vira uma bagunça perigosa. É o que se vê especialmente em grandes cidades brasileiras, como no Rio e em São Paulo – onde ciclovias, ciclofaixas e até calçadas ganharam companhias que vão muito além das bikes.
Os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, elétricos ou a combustão, com até 4 mil watts de potência e cuja velocidade de fábrica não passa de 50 km/h. A partir de 1º de janeiro de 2026, capacete, habilitação e placa serão obrigatórios para ciclomotores e seus condutores. A fiscalização, então, terá mais facilidade para apreender e multar quem desobedece o Código Brasileiro de Trânsito.
Os condutores deverão ter habilitação categoria A – a mesma exigida para motos – ou ACC, um pouco mais simplificada e especial para esses veículos. E, claro, não poderão circular nas ciclovias e ciclofaixas, o que já é proibido e muito desrespeitado.
A venda de ciclomotores elétricos aumentou 32% no Brasil nos primeiros oito meses de 2025. Em São Paulo, o crescimento foi de 72%.
“Teve muita propaganda em cima disso aí, dizendo que esses veículos não precisam de habilitação, não precisariam ser emplacados, quando na verdade precisam de fato. Então, a Resolução 996 do Contran deu um prazo para que o cidadão de boa-fé possa, de fato, registrar e regularizar o seu veículo para que ele possa circular devidamente nas vias públicas do país”, afirmou Daniel Mariz Tavares, coordenador de Segurança Viária da Secretaria Nacional de Trânsito, ao Jornal Nacional, da Rede Globo.
As regras para bicicletas elétricas com aceleradores, patinetes e monociclos – os chamados autopropelidos, que chegam até a 32 km/h – não mudam.
