Fiscalização - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura inicia na próxima sexta-feira (28) a Operação Natal, que intensificará a presença dos agentes no centro e nos principais corredores comerciais dos bairros. As ações acompanharão o horário especial do comércio durante toda a semana, período em que o fluxo de consumidores aumenta significativamente.
O trabalho reforçado irá coibir o comércio ambulante irregular e verificar a documentação obrigatória dos estabelecimentos, como Alvará de Funcionamento e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
De acordo com Marcelo Celenza, chefe de Fiscalização de Posturas, a operação tem como foco garantir segurança e transparência ao consumidor.
“Estamos defendendo o direito do consumidor de adquirir produtos com procedência comprovada e, ao mesmo tempo, assegurando a saúde e a segurança pública”, afirmou.
A presidente da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC), Ivone Zanquim, ressaltou que a iniciativa fortalece o ambiente de negócios no período mais importante do ano para o comércio.
“A fiscalização é fundamental para coibir práticas irregulares e preservar a confiança no comércio, especialmente neste período de festas. Essa ação protege tanto o consumidor, que pode realizar suas compras com mais tranquilidade, quanto os comerciantes regularizados, que têm seus direitos resguardados”, destacou.
Além das vistorias de documentação, os agentes também estão orientando comerciantes que utilizam aparelhos sonoros e carros de som a respeitarem os limites de ruído previstos em lei.
O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informa que a operação contará com o apoio da Guarda Municipal e, em ações específicas, da Polícia Militar e do Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do promotor de Justiça Sérgio Domingos de Oliveira.
A Operação Natal segue durante todo o período de festas, com o objetivo de promover um comércio mais seguro, organizado e confiável para consumidores e lojistas.
