Gás do Povo - Crédito: Agência BrasilO economista são-carlense Sérgio Perussi vê com bons olhos o programa Gás do Povo, lançado nesta quinta-feira, 4 de setembro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele garantirá gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda. O programa substituirá o Auxílio Gás e deve atender cerca de 15,5 milhões de famílias.
“Esta política pública de distribuição de gás parece ter melhorado a anterior, tendo em vista que agora será garantido às famílias de baixa renda o acesso direto ao gás e não a um valor que, de fato, em muitos casos, não era suficiente para custear o total da compra do botijão”, destaca Perussi.
Segundo ele, com o credenciamento de revendas, a família receberá o botijão de 13 quilos de gás de acordo com o número de pessoas e a renda per capita comprovada. Outro aspecto positivo da medida provisória, de acordo com o economista, é que ela incentivará as famílias a deixarem de usar álcool e/ou lenha — fator de risco para pessoas e crianças e prejudicial ao meio ambiente — como alternativa ao gás.
“O ideal seria que as famílias tivessem renda suficiente, via empregos ou atividade empreendedora, para se suprirem de energia para cozinhar seus alimentos. Mas não tendo, é uma medida mitigadora do sofrimento de muitas famílias. Portanto, uma política pública que se soma a outras para propiciar um mínimo de condições de qualidade de vida às pessoas mais necessitadas”, conclui Perussi.
Em evento na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, Lula assinou a medida provisória (MP) que cria o programa, a ser enviada para apreciação do Congresso Nacional. A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser votada pelos parlamentares em até 120 dias para não perder a validade. A distribuição dos botijões deve começar a partir de 30 de outubro, sem atravessadores.
“Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega”, disse Lula. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou do lançamento.
Em vez do benefício em dinheiro, com o novo programa, cada família vai retirar diretamente o botijão de gás nas revendedoras credenciadas pelo governo federal. “A mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública”, destacou o governo.
No Brasil, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre esses, aproximadamente 5 milhões são famílias de baixa renda que recorrem à lenha devido ao impacto do valor do botijão no orçamento familiar.
Nesse sentido, o governo destaca que a política protege a saúde da população exposta à poluição pela queima de biomassa ou aos perigos do uso de álcool.
O programa será custeado integralmente com recursos públicos, sem necessidade de créditos extraorçamentários. Para este ano, já estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) mais de R$ 3,57 bilhões para a implementação do Gás do Povo. Para 2026, a previsão é de R$ 5,1 bilhões.
FUNCIONAMENTO – Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (hoje em R$ 759), com prioridade para aquelas que recebem o Bolsa Família. Cada família terá direito a uma quantidade de botijões por ano, conforme a composição familiar: até três botijões para aquelas com dois integrantes; até quatro para as com três integrantes; e até seis botijões anuais para famílias com quatro ou mais membros.
Atualmente, a Região Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas. A estimativa é que mais de 7,1 milhões de famílias nordestinas sejam atendidas. Na sequência aparecem Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).
Famílias beneficiadas por região
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Centro-Oeste: 889 mil
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Nordeste: 7,1 milhões
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Norte: 2,1 milhões
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Sudeste: 4,4 milhões
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Sul: 1,1 milhão
A previsão é que cerca de 65 milhões de botijões sejam distribuídos por ano. A operacionalização do programa será feita de diversas formas:
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por meio de um aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), onde o beneficiário poderá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico;
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com o cartão do próprio programa, que será criado;
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por meio de vale impresso, a ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas;
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com o cartão do Bolsa Família.
A revenda participante deverá ter identidade visual padronizada, com as informações do programa.
O valor a ser pago pelo botijão será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diferenciação do preço por unidade da federação considera as variações regionais e busca reduzir desigualdades. “É importante destacar que o preço de referência não inclui o frete de entrega do gás de cozinha”, informou o governo.
(Com informações da Agência Brasil)
