Centro de São Carlos - O economista Sérgio Perussi elogiou o trabalho da Prefeitura Municipal de São Carlos, que, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), atuou para aumentar os repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 1,27%. Esse índice será aplicado no IPM (Índice de Participação dos Municípios), que define a porcentagem a que São Carlos terá direito no próximo ano.
O ICMS é a principal fonte de renda de São Carlos. No ano passado, a cidade recebeu cerca de R$ 250 milhões. Neste ano, a previsão, segundo a LOA (Lei Orçamentária Anual), é de que as transferências relacionadas a esse imposto cheguem a R$ 290 milhões.
Entre janeiro e setembro de 2025, São Carlos recebeu da Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP) o montante de R$ 171.034.599,90 em repasses de ICMS.
O volume de recursos é 15% maior do que o repassado no mesmo período de 2024, quando o município recebeu R$ 148.541.962,77. Em valores absolutos, são R$ 22,5 milhões a mais. De acordo com o Orçamento 2025, o município deve receber, até 31 de dezembro, um total de R$ 290 milhões da cota-parte do ICMS.
Perussi ressalta que a decisão final do IPM sobre a arrecadação do ICMS, após recurso da Prefeitura Municipal junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, é uma boa notícia para o município, pois significa que, pelo menos dessa fonte de recursos, a cidade terá um aumento de arrecadação para compor seu orçamento de 2026.
O índice também evidencia que, em 2024, a atividade econômica no Estado — fonte da arrecadação do ICMS e também de São Carlos — foi mais forte do que em 2023. Isso porque o índice de cada município tem como base a arrecadação de ICMS de dois anos anteriores, portanto ano-base 2024.
“A diligência efetuada pela Prefeitura de São Carlos em auditar e realizar ações para rever o cálculo feito pela Secretaria da Fazenda do Estado merece elogios, pois dessa maneira, e de forma justa, mais recursos estarão à disposição do município para compor o seu orçamento para o próximo ano”, destaca Perussi.
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