Avenida São Carlos, na região central - Crédito: Lourival IzaqueA Câmara Municipal de São Carlos aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (18), o projeto de lei do vereador Djalma Nery (PSOL) que cria o Dia Municipal sem Carro, a ser celebrado anualmente em 22 de setembro.
O objetivo central da iniciativa é incentivar a população a repensar o uso excessivo de veículos individuais e seus impactos na cidade. Segundo o texto aprovado, o Dia Municipal sem Carro pretende estimular a reflexão sobre a qualidade do ar, saúde pública e mobilidade urbana, além de contribuir para a redução de gases poluentes gerados por automóveis.
A proposta também estimula o uso de modais sustentáveis, como caminhada, bicicleta e transporte coletivo. A medida se alinha a políticas nacionais e internacionais de sustentabilidade, incluindo o Dia Mundial sem Carro e o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
O projeto autoriza o Poder Executivo a definir quais órgãos da administração serão responsáveis pelas ações da data, como a coordenação das atividades, a divulgação da programação e a elaboração de um relatório anual com dados sobre redução de veículos em circulação, aumento do uso do transporte público e estimativa de queda na emissão de poluentes.
Com a aprovação, o texto agora segue para sanção ou veto do prefeito. Se sancionado, a nova lei entra em vigor na data de sua publicação, fixando a data no Calendário Oficial de Eventos do Município.
