Imagem Ilustrativa - Crédito: divulgaçãoO Projeto de Lei 547/25, em análise na Câmara dos Deputados, garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o chamado Teste da Mãezinha durante o pré-natal na rede pública de saúde. O exame permite o diagnóstico precoce de hemoglobinopatias — doenças hereditárias que afetam o sangue, como a anemia falciforme.
A proposta determina que o teste seja disponibilizado em maternidades, hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O procedimento consiste na coleta de uma amostra de sangue em papel-filtro, método semelhante ao Teste do Pezinho realizado em recém-nascidos.
De acordo com o texto, caso o resultado indique alguma alteração na hemoglobina, a gestante deverá ser encaminhada imediatamente para orientação e acompanhamento médico especializado na rede pública.
Prevenção de complicações
Autor do projeto, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) explica que as hemoglobinopatias alteram o formato dos glóbulos vermelhos, comprometendo a circulação sanguínea e o transporte de oxigênio no organismo. Segundo ele, durante a gestação, a condição pode representar riscos graves.
“A presença dessa condição pode acarretar complicações sérias, tanto para a saúde da mãe quanto do bebê, como o risco de parto prematuro e o nascimento de bebês com baixo peso”, afirma o parlamentar.
Ainda segundo o deputado, a identificação precoce da doença permite que uma equipe multiprofissional, formada por obstetras e hematologistas, acompanhe a gestante de forma preventiva, reduzindo riscos ao longo da gravidez.
Situação atual
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) investiga hemoglobinopatias durante o pré-natal por meio de exames de sangue convencionais. No entanto, o uso do Teste da Mãezinha, com metodologia específica em papel-filtro e resultados mais ágeis, ainda não é garantido por lei federal em todas as unidades de saúde do país.
Tramitação
O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
