Crédito: São Carlos AgoraO rumor sobre a possível privatização do SAAE voltou a ser tema na sessão ordinária da Câmara Municipal neste terça-feira (23). O tema ganhou fôlego porque o secretário de planejamento, Caco, sugeriu estudos sobre eventuais concessão em alguns setores do município.
De acordo com vereador João Muller (MDB), o secretário e servidores públicos consultaram os vereadores por duas vezes nas últimas semanas a fim de saber se existia um ambiente político para encaminhar um projeto para a Câmara a respeito de concessão e privatizações de alguns serviços. Para os vereadores o tema é polêmico e concordaram que não haja neste momento estudo sobre privatização ou concessão.
De acordo com fontes da Câmara, o projeto, preliminarmente, não travava da concessão do SAAE, mas sugeriam a exploração de empresas privadas de espaços como o Cemitério Municipal, a Praça do Estádio Luis Augusto de Oliveira, Parque do Bicão, bem como Parque Ecológico.
“Concessão tem que ser discutida caso a caso com o parlamento e não concordamos que haja neste momento nenhum estudo sobre a possibilidade de concessão ou privatização do SAAE. Se for encaminhado algum estudo para a Câmara sem esses dois pontos: a não possibilidade de privatização do SAAE e a não possibilidade de passar pelo plenário qualquer concessão não começaríamos nem a discussão”, disse o vereador Muller, justificando a resposta dada à comitiva da Prefeitura.
Muller, porém, assegurou que o tema terá que voltar a ser debatido futuramente no Legislativo de São Carlos. Para o vereador, o município está com orçamento apertado e sem poder de investimento.
Segundo João Muller, o secretário de Fazenda, Mario Antunes divulgou que a capacidade do município em 2019 será de 1%. Para Prefeitura sobra R$ 760 milhões por ano, 1% do valor seria R$ 7,8 milhões.
O vereador argumentou que São Carlos tem quatro escolas em construção ( Eduardo Abdelnur, Araucária e Planalto Verde), quatro Unidades de Saúde da Família (USFs) para serem inauguradas e está com a despesa de salário com o funcionalismo público perto de atingir o limite prudencial (atualmente 51,3% do orçamento da Prefeitura).
O parlamentar explicou que quando surgiram os municípios, na estrutura republicana, só se conhecia a administração direta, depois vieram as novidades das autarquias (como o SAAE), fundações (Como a FESC), empresas de economias mistas, empresa de capital exclusiva do poder públicos e fundos para se buscar recursos de empresas privadas.
“Vai chegar um momento que vamos ter que ficar com o essencial, como educação, saúde, segurança e assistência social, socorrer aqueles que não tiveram êxito no capitalismo. Tirar de quem tem através dos tributos e prestar serviço à população”, defendeu Muller.
“No futuro vai ter que discutir. Não dá para trabalhar com um valor tão baixo de investimento em uma cidade com 250 mil habitantes com e obras que devem ser entregues. No ano que vem não tem mais este 1%”, concluiu.
