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domingo, 22 de setembro de 2019
Políticas públicas

Câmara Municipal e Defensoria Pública discutem moradores em situação de rua

22 Ago 2019 - 14h37Por Redação
Câmara Municipal e Defensoria Pública discutem moradores em situação de rua - Crédito: Divulgação Crédito: Divulgação

A Câmara Municipal de São Carlos e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizam nesta sexta-feira, 23, a partir das 13h30, uma audiência pública para discutir as políticas públicas para a população em situação de rua.

“Essa é uma audiência diferente porque tem uma programação feita pela Defensoria Pública”, salientou o vereador Roselei Françoso, responsável pela solicitação da audiência junto à presidência da Câmara.

“Os moradores de rua enfrentam barreiras para ter acesso aos serviços sociais destinados à população de baixa renda e o poder público tem que atendê-los para que possam viver da forma mais digna”, observa Roselei.

Segundo o vereador, com base no que for discutido entre os diversos atores serão traçadas novas políticas públicas para os moradores de rua.  “No ano passado trouxemos o padre Júlio Lancelotti, que milita nessa área há muito tempo. Ele nos deu uma série de contribuições, mas que precisam ser colocadas em prática”, frisou.

DATA – É celebrado o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua em 19 de agosto, data que lembra o Massacre da Sé, ocorrido na capital paulista entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004, quando 15 pessoas em situação de rua foram atacadas, sete morreram e oito ficaram feridas. Diversas ações surgiram desde então até a regulamentação da Política Nacional da População em Situação de Rua pelo Decreto n° 7.053/2009.

PROGRAMAÇÃO

13h30 – Recepção

14h - Abertura

Defensoria Pública do Estado

Câmara Municipal

14h20 – Atuação do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos na defesa dos direitos das pessoas em situação de rua

Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo

14h30 - Atuação da Secretaria de Assistência Social no atendimento à população em situação de rua

Secretaria Municipal da Assistência Social

14h40– Atuação da Secretaria de Saúde no atendimento à população em situação de rua

Secretaria Municipal da Saúde

14h50 – Atuação da Secretaria de Segurança Pública no atendimento à população em situação de rua

Secretaria Municipal da Segurança Pública

15h – Atuação da Secretaria de Habitação no atendimento à população em situação de rua

Secretaria Municipal da Segurança Pública

15h10 – Atuação da Secretaria Municipal de Emprego, Trabalho e Renda

Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda

15h20 – Representante da Pop Rua no Fórum da População em Situação de Rua

15h30 – Representante do Comitê Pop Rua da Sociedade Civil.

15h40 – Intervalo

16h – Falas dos participantes da Audiência Pública

16h50 – Respostas das autoridades da mesa e encaminhamentos

17h30 – Encerramento da Audiência Pública

              Defensoria Pública de São Paulo

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