Foto: Divulgação -
Ao participar de audiência pública que discutiu a lei orçamentária de São Carlos para o exercício de 2018, o vereador Azuaite França (PPS) defendeu que não haja contingenciamento de recursos para as áreas de Educação e Saúde, conclamou a Prefeitura a fazer investimentos em ciência e tecnologia e questionou a redução de recursos prevista para o próximo ano em setores como o Parque Ecológico, o Canil e Gatil Municipal e o Horto Florestal.
Logo no início da audiência, realizada nesta quinta-feira, 26, Azuaite indagou ao secretário de Planejamento e Gestão, Roberto Paulo Valeriani Ignatios, e à diretora da pasta, Fabiana Colmati, sobre o crescimento do orçamento para 2018, sendo informado que o valor proposto é 5% superior ao de 2017. Na oportunidade, os representantes do Executivo acenaram com a possibilidade de estabelecer nova planta genérica de valores para aumentar a arrecadação municipal.
Depois de ponderar que São Carlos é uma cidade universitária, defendeu a destinação de recursos para a Secretaria de Ciência e Tecnologia e a criação de uma Fundação de Amparo à Pesquisa no âmbito do município.
Sobre o Parque Ecológico, um dos principais pontos turísticos da cidade, o vereador apontou a redução de recursos para sua manutenção. Segundo o que foi destacado durante a audiência, a diminuição de recursos prevista para o próximo ano é de 32%. O volume de investimento em proteção animal também será reduzido.
ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO
Azuaite exortou o Executivo municipal a "trabalhar com objetividade e não com filosofia" e verificou que na proposta orçamentária para o próximo ano alguns investimentos estão deixando de ser prioritários. "A gente lê jornal todo dia e a Prefeitura diz que a cidade está na contramão da crise, então para onde vai o dinheiro?" indagou, para em seguida opinar que "o orçamento municipal tem que ser uma peça democratizada, a população deve ter conhecimento de uma proposta com linguagem clara, que todos possam entender".
Azuaite afirmou que, imaginando que os recursos da Educação sejam mantidos no próximo ano, há uma contradição quanto à promessa do prefeito de construir uma creche por mês. "Em 2017 vão faltar algumas, somadas às 12 do próximo ano, de onde serão tirados recursos para cumprir a promessa?". Sobre o tema, ao obter resposta do secretário que o plano de governo "é para quatro anos" e que recursos podem advir de financiamento ou transferências, uma vez que o orçamento próprio "é restrito", o vereador finalizou dizendo que "deve-se ter sinceridade com o povo e dizer: não dá, eu me enganei".
A proposta orçamentária para o exercício de 2018 elaborada pela Prefeitura - no valor de R$ 789.858.334,27 - está prevista no Projeto de lei 300, em tramitação no Legislativo Municipal.
