Cavalo solto na estrada - Crédito: IAO vereador Elton Carvalho (Republicanos) propõe projeto de lei que proíbe a permanência de animais de médio e grande porte soltos ou desacompanhados em vias públicas, praças, parques, áreas verdes, institucionais e de preservação permanente em todo o município. O objetivo é combater riscos à segurança da população, à saúde pública, à mobilidade urbana e ao meio ambiente, além de preservar a saúde e o bem estar animal.
A legislação define como animais de grande porte os bovinos, bubalinos, equinos, asininos e muares e como animais de médio porte, os ovinos, suínos e caprinos. Segundo o texto, os tutores ou responsáveis legais pelos animais serão responsabilizados administrativamente por eventuais danos causados quando os mesmos estiverem soltos em locais públicos. As penalidades incluem advertência, notificação e multa.
A proposta surge como resposta a uma série de denúncias e ocorrências recorrentes em diversos bairros da cidade, como o Aracê de Santo Antônio I, II e III, onde moradores frequentemente relatam a presença de animais soltos em ruas e praças, trazendo perigo a pedestres, motoristas e crianças.
Elton Carvalho justifica a lei com base em dados alarmantes. Entre 2017 e 2019, a Polícia Rodoviária Federal registrou mais de 5 mil acidentes com animais nas estradas, resultando em 263 mortes e mais de 3 mil feridos. Já em 2024, a região de Barretos, em São Paulo, teve aumento de mais de 72% nos acidentes provocados por animais soltos. Além do risco de colisões, a presença desses animais contribui para a propagação de doenças, como leptospirose, raiva e toxoplasmose, além de afetar diretamente a higiene urbana e o equilíbrio ambiental.
“Não se trata apenas de punir, mas de prevenir tragédias, preservar vidas, garantir segurança no trânsito, proteger o meio ambiente e promover a convivência segura entre humanos e animais”, afirmou Elton Carvalho.
