O vereador Ubirajara Teixeira, o Bira, protocolou no último dia 2 o projeto de lei denominado “Lei Manuela – Lei de Amor e Proteção”, que dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas, com o objetivo de aumentar a segurança de usuários e prevenir acidentes graves, especialmente aqueles relacionados à sucção em ralos.
A proposta surge a partir de uma solicitação emocionante e carregada de significado feita pela Sra. Carina Cotrin Carósio, mãe da pequena Manuela Cotrin Carósio, vítima de um trágico acidente em novembro de 2024.
Segundo o projeto, piscinas de clubes, hotéis, academias, condomínios e demais estabelecimentos que utilizam sistemas de sucção deverão contar com equipamentos de desligamento automático, capazes de interromper o funcionamento da bomba em situações de risco.
Esses dispositivos têm como finalidade principal proteger a vida dos banhistas, interrompendo a sucção da bomba em aproximadamente dois segundos quando ocorre qualquer tipo de obstrução no ralo da piscina, prevenindo acidentes e afogamentos. A proteção do motor desarma automaticamente em situações de falta de água ou sobrecarga, evitando que o equipamento queime ou seja danificado e monitora todo o sistema e possibilita acompanhar o status da bomba, informando se está operando normalmente ou se houve desarme por obstrução, sobrecarga ou falta de água e ainda existe um sinal de alerta que é acionado junto do desligamento, indicando falha ou possível incidente.
A história que motivou a criação da Lei
O projeto recebeu o nome de Manuela em homenagem à menina que perdeu a vida após um grave acidente em uma piscina de resort, em Campinas-SP. Sua mãe, Carina, relatou com profunda emoção:
“No dia 23 de novembro de 2024, vivemos a maior dor que uma família pode enfrentar. Durante um passeio em família no Royal Palm Plaza Resort, a Manuela sofreu um afogamento. O cabelo dela ficou preso em um dispositivo irregular da piscina, uma adaptação totalmente fora das normas de segurança, feita com um réchaud de cozinha.
Foram 12 dias de luta, fé e esperança. No dia 4 de dezembro, justamente quando completaria 10 anos, Deus a chamou para junto Dele. A Lei Manuela nasceu da dor, mas também do amor e da esperança. Ela tem o objetivo de proteger vidas, para que nenhuma outra família passe pelo que nós passamos.”
A mãe da menina reforçou o pedido de apoio ao projeto, que tem mobilizado pessoas em todo o país desde o acidente.
Compromisso do vereador Bira
Sensibilizado com a história e ciente da importância da prevenção, o vereador Bira prontamente atendeu ao pedido da família e protocolou o projeto na Câmara Municipal. Segundo o parlamentar, a proposta representa um ato de responsabilidade, empatia e compromisso com a vida, além de reforçar a necessidade de que estabelecimentos mantenham suas piscinas dentro dos padrões de segurança.
A Lei Manuela – Lei de Amor e Proteção agora segue para análise das comissões competentes antes de ser votada pelo Legislativo. O objetivo é que sua aprovação fortaleça a segurança das piscinas no município e ajude a evitar novas tragédias.
