Aquecedor a gás - Crédito: FreepikO vereador Bira (Podemos) protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis residenciais que utilizem aquecedores de água ou calefatores a gás. A proposta busca reforçar a segurança doméstica e prevenir acidentes causados pela inalação do gás, que é inodoro e potencialmente fatal.
Segundo o texto apresentado, todos os imóveis residenciais que utilizem esses equipamentos deverão contar com detectores instalados em locais adequados. Além disso, a emissão de habite-se para novas construções ficaria condicionada ao cumprimento dessa exigência, caso o projeto seja aprovado.
O PL também determina que, após virar lei, os imóveis sejam submetidos a vistorias periódicas pelos órgãos competentes, com o objetivo de garantir o funcionamento e a manutenção dos detectores.
Em caso de descumprimento, o proprietário estaria sujeito a multa correspondente a 10% do valor venal do imóvel, valor que seria dobrado em caso de reincidência.
Bira explicou que o objetivo é prevenir acidentes silenciosos que podem ocorrer em ambientes fechados. “O monóxido de carbono é um risco real e pouco percebido. Um simples detector pode salvar vidas”, afirmou o vereador.
O projeto agora seguirá para análise das comissões permanentes da Casa e, posteriormente, para votação em plenário.
