gravida gestante - Crédito: divulgaçãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) a lei que regulamenta o exercício da profissão de doula em todo o Brasil. A medida estabelece regras para a atuação dessas profissionais, que oferecem apoio físico, emocional e informacional às gestantes durante a gravidez, parto e pós-parto.
O projeto havia sido aprovado recentemente pelo Congresso Nacional e não sofreu vetos. Segundo o governo federal, a regulamentação atende uma demanda histórica de mulheres e profissionais da área e deve contribuir para a humanização do atendimento obstétrico no país.
O que muda com a regulamentação das doulas
A nova legislação define oficialmente as atribuições das doulas antes, durante e após o parto. Entre as principais funções estão orientar gestantes com base em evidências científicas, incentivar o acompanhamento pré-natal e oferecer suporte emocional ao longo da gestação.
Durante o trabalho de parto, as doulas poderão ajudar na escolha de posições mais confortáveis, orientar técnicas de respiração e utilizar métodos não farmacológicos para alívio da dor, como massagens, compressas e banhos mornos.
No pós-parto, a profissional também poderá orientar sobre cuidados com o recém-nascido e auxiliar no processo de amamentação.
De acordo com o Ministério da Saúde, estudos indicam que o acompanhamento por doulas pode reduzir a violência obstétrica, diminuir o número de cesarianas desnecessárias e melhorar a experiência das gestantes durante o parto.
Presença da doula passa a ser garantida
A nova lei garante que a gestante possa escolher livremente uma doula para acompanhá-la, tanto na rede pública quanto na privada. A presença da profissional não substitui o direito já existente de ter um acompanhante durante o parto.
Essa garantia vale para todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, incluindo situações de intercorrência ou abortamento.
Requisitos para exercer a profissão
Para atuar como doula, a legislação exige:
- Diploma de ensino médio
- Certificado de curso de qualificação profissional em doulagem
- Carga horária mínima de 120 horas para os cursos
- Revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil
A lei também permite que profissionais que já atuavam na área há mais de três anos continuem exercendo a função, desde que comprovem a experiência.
O que as doulas não podem fazer
Apesar da ampliação das atribuições, a lei estabelece limites claros para a atuação das doulas. Elas não poderão:
- Utilizar equipamentos médicos
- Realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem
- Administrar medicamentos
- Interferir nas decisões técnicas da equipe de saúde
Humanização do parto é foco da nova lei
Autoridades destacaram que a regulamentação fortalece o atendimento humanizado às gestantes e contribui para melhorar a experiência do parto no país.
O governo também sinalizou que outro projeto em tramitação busca regulamentar a profissão de parteiras tradicionais, ampliando a rede de cuidado às mulheres durante a gestação.
A expectativa é que a nova legislação ajude a reduzir práticas consideradas abusivas e amplie o acesso das gestantes a informações seguras e acolhimento durante um dos momentos mais importantes da vida.
