A Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos decidiu priorizar a autorização para uso de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) exclusivamente para pacientes da cidade. A medida foi definida após reunião realizada na última quinta-feira (27), na Santa Casa de São Carlos, com a presença de autoridades municipais e representantes do corpo clínico.
Os itens classificados como OPME incluem placas, parafusos e próteses não padronizados pelo Sistema Único de Saúde, sendo utilizados em procedimentos de maior complexidade, principalmente nas áreas ortopédica, neurológica e cardiovascular. Por não integrarem a lista regular do SUS, esses materiais são solicitados individualmente pelos médicos, mediante justificativa técnica, e passam por análise criteriosa quanto à necessidade clínica, segurança do paciente e impacto financeiro. Em São Carlos, a liberação também depende de auditoria da Secretaria de Saúde.
Com a nova diretriz, o município deixará de autorizar o uso desses materiais para pacientes de cidades da região conhecida como “Coração”, que inclui Descalvado, Dourado, Ibaté, Porto Ferreira e Ribeirão Bonito. A decisão tem como objetivo evitar a sobrecarga financeira, já que atualmente são destinados cerca de R$ 250 mil mensais para esse tipo de demanda.
Segundo o secretário de Saúde, Leandro Pilha, o valor previsto em convênio tem sido frequentemente ultrapassado devido ao atendimento de pacientes de outras cidades. “Precisamos garantir o uso responsável dos recursos públicos. Quando atendemos além da nossa capacidade, comprometemos o orçamento destinado à população de São Carlos”, afirmou.
Ele ressaltou ainda que se trata de materiais de alto custo, que muitas vezes extrapolam o orçamento previsto. “Se não houver esse controle, corremos o risco de comprometer o atendimento da nossa própria população. Esses procedimentos entram para o extra-teto”, destacou.
A administração municipal reforça que a medida não impede o atendimento médico aos pacientes de fora, mas estabelece que os custos com materiais especiais deverão ser assumidos pelos municípios de origem, garantindo maior equilíbrio na gestão dos რესursos da saúde.
Para o prefeito Netto Donato, a decisão é necessária para manter a sustentabilidade do sistema. “São Carlos sempre foi referência regional e continuará acolhendo pacientes, mas precisamos estabelecer limites quando se trata de recursos que são próprios do município. Nosso compromisso é com o cidadão de São Carlos, com a qualidade do atendimento e com a boa gestão dos recursos públicos”, declarou.
O Departamento Regional de Saúde III - Araraquara deverá se reunir com os municípios da região para alinhar os novos procedimentos quanto ao uso de OPME.
