A Prefeitura de São Carlos e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) assinaram nesta quarta-feira (22) um Acordo de Cooperação Técnica que oficializa a criação de um assentamento rural na fazenda Capão das Antas, encerrando um impasse fundiário que se arrastava desde 2010. A cerimônia ocorreu no Paço Municipal, com a presença de autoridades municipais, representantes do INCRA e das famílias beneficiadas.
Com o acordo, o município doa uma fração da área ao INCRA, que ficará responsável pela implantação do assentamento e pela futura titulação dos lotes às famílias. Mais de 200 famílias cadastradas, que vivem da agricultura de subsistência, serão beneficiadas com o projeto, considerado inédito no Estado de São Paulo, já que é a primeira vez que uma prefeitura paulista transfere uma área para a União com finalidade de reforma agrária.
A superintendente regional do INCRA, Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, destacou o caráter pioneiro da iniciativa: “O município está doando a área ao INCRA para concessão de uso. A partir disso, poderemos criar o assentamento, permitindo que as famílias residam e produzam alimentos saudáveis para abastecer São Carlos.”
O prefeito Netto Donato classificou o momento como histórico. “São Carlos é o primeiro município do Estado a firmar um acordo desse tipo com o INCRA. É um avanço na política habitacional e na regularização fundiária, garantindo moradia digna e condições de trabalho a quem vive da terra”, afirmou.
O vice-prefeito Roselei Françoso ressaltou que o termo é fundamental para regularizar a situação de dezenas de famílias que já vivem na área. O diretor jurídico Lucas Fabrício Logieiro lembrou que o município optou pelo diálogo e pela busca de uma solução social, mesmo após decisão judicial de reintegração de posse.
O vereador Djalma Nery celebrou a conquista como “um passo histórico que fortalece a agricultura familiar e a justiça socioambiental em São Carlos”.
A presidente da Associação de Agricultura Familiar Capão das Antas, Marli Mariano, emocionada, relembrou os 15 anos de luta: “Hoje é o coroamento de tanta luta e tanto choro. Agora podemos dar continuidade ao nosso trabalho com dignidade.”
Participaram ainda da assinatura o secretário Leonardo Lázaro, o diretor Agnaldo Spaziani Junior e o advogado Waldemir Soares, representante da associação das famílias.
A criação do assentamento no Capão das Antas simboliza um novo capítulo na história social e agrária de São Carlos, com foco em justiça social, sustentabilidade e fortalecimento da agricultura familiar.
