A Prefeitura de São Carlos (SP) recebeu, entre maio de 2023 e fevereiro de 2024, R$ 1.622.099,39 de repasse do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) da concessionária EcoNoroeste, recolhido por meio da arrecadação de pedágios. O ISSQN, antigo ISS (Imposto Sobre Serviços), é um tributo instituído e recolhido pelas cidades de todo o Brasil. No caso da atividade concessionária, os repasses são calculados baseados em três quesitos: valor da alíquota cobrada pelas prefeituras, montante arrecadado pela concessionária e extensão da rodovia que passa pelo município.
Os 27 municípios que integram os 442 quilômetros do trecho administrado pela EcoNoroeste receberam, também entre maio de 2023 e fevereiro de 2024, um total de 32.648.473,59 de repasse. As três prefeituras mais beneficiadas foram Matão (SP) e Araraquara (SP), com cerca de R$ 3,8 milhões e R$ 3,7 milhões, respectivamente, e Taquaritinga (SP), com R$ 3,5 milhões. Os recursos provenientes deste imposto, concedidos mensalmente, não têm destinação pré-definida por lei e podem ser utilizados pelas prefeituras da forma como quiserem.
Benefícios à população
Para Luciano Louzane, diretor Superintendente da EcoNoroeste, o ISSQN enviado para as cidades do trecho da concessionária reforça o compromisso da empresa com o desenvolvimento integral destes municípios. “O repasse de valores tão substanciais mostra para a população que os benefícios obtidos com uma concessionária de rodovia vão além da geração de empregos, das melhorias viárias ou da prestação de serviços. Com estes recursos, as prefeituras podem aportar projetos ou implementar melhorias que julgarem importantes para seus cidadãos”, pontuou.
Confira abaixo os valores referentes a cada município de maio de 2023 a fevereiro de 2024:
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