Crédito: divulgação Foi realizado na noite desta segunda-feira (01) uma Assembleia Geral Extraordinária com os servidores da Secretaria Municipal da Educação para a aprovação ou rejeição da proposta do munícipio sobre o parcelamento dos pagamentos das férias e pecúnias e o calendário do ano letivo de 2026 e da proposta do município sobre a regulamentação dos HTPC online, e compensações dos sábados letivos do calendário escolar de 2026.
A primeira parte da assembleia foi para análise da proposta sobre o pagamento das férias e pecúnias e a aprovaram quase por unanimidade. A proposta estabelece que as férias destes servidores ocorrerão no período de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2026 no primeiro semestre e de 13 de julho a 23 de julho de 2026 no segundo semestre. Já o Projeto Férias, ocorrerá no período de 02 a 10 de fevereiro de 2026. Quanto a data do pagamento referente a 1/3 Constitucional de Férias, ficou estabelecido o dia 09 de janeiro de 2026 e o Abono Pecuniário no dia 23 de janeiro de 2026.
Já aos servidores em exercício nas unidades escolares que em 1 de janeiro de 2026 não tiverem o período aquisitivo completo, gozarão de férias proporcionais aos meses trabalhados e de igual forma receberão 1/3 de remuneração (proporcional ao tempo trabalhado).
HTPC online
A segunda parte da assembleia foi dedicada para análise da proposta do município sobre a regulamentação dos HTPC online, e compensações dos sábados letivos do calendário escolar de 2026.
Nesse quesito ocorreram vários questionamentos e dúvidas foram apresentadas pelos servidores que acompanhavam a assembleia. Devido a esse impasse, esse quesito não foi votado e assembleia aberta para ser realizada em nova data. Ficou decidido que uma comissão de servidores da Educação que estavam presentes na assembleia, em conjunto com os diretores do SINDSPAM, irão se aprofundar no tema e apresentar uma contraproposta para a Secretaria Municipal de Educação.
