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domingo, 14 de dezembro de 2025
Saúde

Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias

28 Out 2025 - 19h53Por Da redação
Absorvente feminino - Crédito: Agência BrasilAbsorvente feminino - Crédito: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A proposta segue para análise do Senado.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

 

Laudo médico
Para ter direito ao afastamento remunerado, a trabalhadora precisará apresentar laudo médico que comprove as condições debilitantes que a impeçam temporariamente de exercer as atividades.

A medida valerá para trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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