0 - Parte dos 155 presos de Araraquara beneficiados com a saída temporária de Natal e Ano Novo, chamada popularmente de indulto, usarão tornozeleiras eletrônicas, entre os dias 23 e 27 de dezembro. Esta é a primeira vez que o dispositivo será utilizado por detentos da cidade e atende a pedido do juiz José Roberto Bernardi Liberal, da Vara de Execuções Criminais. Ainda não foram definidos quantos detentos usarão o dispositivo, válido apenas para quem está no regime semiaberto. O objetivo é evitar fugas. Em todo o Estado, 4,8 mil homens e mulheres serão acompanhados a distância.
Da Penitenciária de Araraquara sairão 44 presos. Já dos Centros de Ressocialização (CR) Masculino e Feminino passarão o Natal em casa 80 e 31 sentenciados, respectivamente. Por enquanto, nem os diretores dos presídios locais têm detalhes sobre o processo de distribuição das tornozeleiras, que será feita pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP). Uma reunião deve ser feita no começo da semana para informar detalhes do procedimento. No Natal de 2009, dos 23.331 sentenciados liberados no Estado, 1.985 (8,51%) não retornaram.
Pela lei, os detentos autorizam ser monitorados durante a saída temporária (veja ao lado como o sistema funciona). Após o Natal, os detentos - selecionados pela própria unidade - serão vigiados na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças ou Finados.
Cada tornozeleira será identificada por um número e a empresa responsável não saberá qual preso usa o aparelho. O acesso à identidade dos monitorados será exclusivo do Departamento de Inteligência da SAP. Caso o lacre do aparelho, que fica preso ao corpo, seja rompido, a empresa acionará a coordenadoria. Identificado o preso do aparelho violado, a Polícia Militar (PM) será comunicada.
O preso deve usar, simultaneamente, a tornozeleira e a Unidade Portátil de Rastreamento (UPR) que se comunicam via rádiofrequência. Esse sinal criptografado é enviado via GPRS (sistema que aumenta as taxas de transferência) até uma interface na internet, em tempo real. De acordo com a assessoria de imprensa da SAP, antes de iniciar o monitoramento, foram feitos vários estudos. Primeiro, os equipamentos foram avaliados; depois, houve testes práticos com 30 voluntários e, por fim, simulações da fiscalização.
A licitação das tornozeleiras prevê que o monitoramento seja feito inicialmente por 30 meses, a um custo de R$ 50 milhões. O contrato para a prestação do serviço foi assinado em setembro. Cada Coordenadoria Regional responde por seu sistema - a de Araraquara pertence a Pirajuí.
Cláudio Dias/Araraquara.com
