César Ribas de Oliveira acredita que arma será uma proteção para os agentes (Marcos Leandro/Tribuna Araraquara ) - A Guarda Municipal de Araraquara estará armada a partir do primeiro semestre de 2016. O sinal verde para o uso de armas de fogo foi dado pela Justiça Estadual, após 28 servidores da corporação entrarem com uma ação solicitando o armamento.
A partir dessa decisão, a Prefeitura deu início à formulação do projeto de lei que muda o Estatuto da Guarda de ‘não armada’ para ‘armada’.
O documento será enviado em até 15 dias para votação na Câmara. “Até que a Guarda seja completamente armada, os agentes vão passar por capacitação, acompanhamento psicológico e aptidão para uso de armas. Com a aprovação, a Prefeitura visa firmar convênios com a Polícia Federal e Polícia Civil para o treinamento dos guardas municipais”, diz o secretário de Segurança, Orlando Nino Mengatti.
Ainda de acordo com o secretário, o treinamento será feito enquanto o armamento dos 90 guardas municipais não chega. O tempo de espera deve variar entre nove e 12 meses.
Armamento
Atualmente, segundo Mengatti, das 993 cidades brasileiras que contam com Guarda Municipal, 84% são armadas, de acordo com dados disponibilizados pelo IBGE 2012.
Aprovada no ano passado, a Lei Federal no 13.022 deu mais poderes para a Guarda Municipal, não se restringindo apenas aos prédios públicos, mas também à fiscalização do Código de Posturas, fiscalização do trânsito e de ambulantes.
“A Guarda tem ainda o decibelímetro, para averiguar o volume do som. Os agentes têm tido cada vez mais atribuições, como perturbação da ordem pública, entre outras. Não é mais voltada apenas para o patrimonial”, explica o secretário de Segurança.
De acordo com o prefeito Marcelo Barbieri, esse não era o momento, mas, com a autorização da Justiça, o projeto de lei já vem sendo feito, para que não ocorra um armamento de forma individual e desorganizado. “Diante desse fato vamos enviar o projeto de lei e armar nossos guardas, dando todo o treinamento necessário. Vamos ainda fazer a mudança no concurso que será aberto em breve para a Guarda”, ressalta.
Choque
Fundada no ano de 2001, a Guarda Municipal recebeu o armamento de choque apenas em 2013, quando 25 armas foram entregues para a Secretaria de Segurança.
Entre as principais características das pistolas estão: mira a laser, alcance de até 10 metros e corte automático da corrente após cinco segundos do momento do disparo, o que dificulta a ocorrência de choques prolongados de forma involuntária.
Na época, os novos equipamentos foram comprados com recursos do Ministério da Justiça, que firmou convênio de R$ 400 mil. Já as armas de fogo, devem ser compradas com recursos próprios. “Desde que foram colocadas em uso, as armas de choque foram usadas apenas cinco vezes. A arma de fogo só será colocada após a capacitação dos guardas”, ressalta Nino.
Segurança
Para César Ribas de Oliveira, guarda municipal há cinco anos, a arma é um equipamento necessário para a proteção dos agentes, porém, é preciso ter equilíbrio para usá-la. “A arma de fogo é importante para nossa segurança, mas hoje a arma de choque é indispensável”, afirma Oliveira.
Para o guarda Fabiano Faustino Kock, a arma deve ser um complemento. “A arma de fogo será usada como um equipamento de proteção, pois sabendo que estamos armados, ninguém irá para cima de um guarda”, finaliza Kock.
