A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) multou a América Latina Logística (ALL) em duas mil Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), o que corresponde a R$ 32,8 mil, no último dia 19, por excesso de barulho à noite, no perímetro urbano, causado pelo tráfego de trens, pelos apitos e pelos testes em locomotivas.
Esta foi a segunda autuação da ALL, que é a empresa concessionária do transporte ferroviário, pelo mesmo motivo. A primeira foi em dezembro de 2008. A autuação foi baseada em medições realizadas por técnicos da Cetesb em maio.
De acordo com o relatório, os níveis de ruído estão até 42,5% acima do permitido por lei. Dentro de um apartamento no quinto andar de um prédio na Rua Professor Dorival Oliveira, na região central de Araraquara, a Cetesb mediu 57 decibéis de ruído emitido pela ALL à noite, com as janelas abertas, quando o máximo permitido pela legislação é de 35 decibéis.
Conforme o documento emitido pela Cetesb, "os níveis de ruído obtidos nos pontos potencialmente críticos ultrapassaram os valores estabelecidos pela norma NBR 10.151 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) no ambiente interno e externo".
Recurso
A ALL informa que irá recorrer da autuação. Segundo nota encaminhada pela assessoria de imprensa da empresa, "a ALL já tomou algumas providências para diminuir o barulho, como o teste, em locomotivas em movimento, que era feito no perímetro urbano e foi transferido para fora da cidade".
"Já o teste de potência, que é feito dentro da oficina está sendo realizado somente entre as 6 e 22 horas, justamente para evitar que tenha barulho no período noturno", prossegue a empresa na nota enviada à redação.
Contudo, o relatório da Cetesb aponta que as providências tomadas pela concessionária não reduziram o barulho aos níveis permitidos. "Os procedimentos adotados pela empresa não foram efetivamente suficientes para mitigar os níveis de ruído", diz o documento.
"Além do ruído descontínuo gerado pela passagem dos comboios, é utilizado sistema de sinalização com buzinas no período noturno, o que agrava substancialmente o incômodo registrado pela comunidade", continua o relatório.
Em sua defesa, a ALL alega entender o incômodo provocado pelo apito do trem, mas informa que, por se tratar de uma medida de segurança, não pode deixar de soar o apito todas as vezes que o trem passa por uma passagem de nível.
"De acordo com a norma 215 do Regulamento Geral de Operação Ferroviária, seguido por ferrovias no mundo inteiro, deve-se tocar a buzina da locomotiva antes de iniciar a movimentação, quando se aproximar de túneis, viadutos e ou de uma passagem de nível", informa.
Por Raphael Pena/Araraquara.com
