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quinta, 27 de junho de 2019
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Malabim propõe projeto de lei que cria programa de banco de ração e utensílios para animais

12 Jun 2019 - 06h49Por Redação
Malabim propõe projeto de lei que cria programa de banco de ração e utensílios para animais - Crédito: Divulgação Crédito: Divulgação

Na última terça-feira, 4, foi apresentado na Câmara Municipal de São Carlos um projeto de lei de autoria do vereador Aleksander Fernandes Vieira (Malabim) – PTB - do qual tem por fim instituir um programa municipal conhecido como “Banco de Ração e Utensílios para Animais” com propósito de evitar o descarte de alimentos de consumo animal que não poderão ser comercializados, por ter expirado o prazo de validade, mas que ainda possuem tempo hábil para serem consumidos, oriundos das prateleiras de estabelecimentos comerciais, das sedes comerciais de seus fabricantes, e de amostras utilizadas para exposição, que não serão encaminhadas ao comércio e que, em quase cem por cento dos casos, terão como destino o lixo.

Tal programa é engajado de interesse público, pois nem sempre a arrecadação de fundos em espécie monetária nas comunidades de proteção animal é suficiente para a aquisição de alimentos de consumo animal.

Segundo o parlamentar petebista, não é justo que a ração ainda em condição de consumo tenha como destino a lixeira, quando é certo que ainda poderá ser consumido pelo animal abandonado e carente que está em um abrigo e que terá a sua fome sanada.

Vale salientar que se o projeto for aprovado, a distribuição dos gêneros alimentícios e os utensílios coletados poderão ser realizados diretamente pelo Banco de Ração e Utensílios para Animais ou por entidades, organizações não governamentais - ONGs - ou protetores independentes, previamente cadastrados.

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