Em dezembro de 2023, foi sancionada a Lei 14.790 que provocou uma série de mudanças para o cenário dos cassinos no Brasil. Esta lei prevê a regulamentação e legalização das atividades dos cassinos, o jogo do bicho, apostas esportivas, etc., trazendo benefícios para o Brasil.
A efetivação da aprovação da Lei 14.790/23, trará benefícios para o Brasil à medida que possibilitará um aumento significativo na arrecadação de impostos, o que contribuirá para a geração de renda e, consequentemente, a ampliação de investimentos em outros setores essenciais como saúde, educação e segurança pública, com os próprios valores arrecadados dos cassinos.
Outro efeito positivo que pode ocorrer ao regulamentar e legalizar os jogos de cassinos, bingos, apostas esportivas, etc. é a criação de novos empregos, principalmente no setor de entretenimento, visto que aumentará a demanda por diversos profissionais como atendimento ao cliente, segurança, marketing, entre outros. São diversas páginas, como o livecasinorank.com.br e outras.
O autor especialista do Casino Rank, Jacob Mitchell reforça que a aprovação da Lei 14.790/23: “trará benefícios bastante expressivos porque afetará de maneira positiva a economia com a geração de novos empregos e aumento da arrecadação de impostos, o que contribuirá para a geração de renda no país.”.
Por que tanto alvoroço contra a legislação?
A legalização da lei dos cassinos tem gerado alvoroço e despertado insegurança entre as pessoas. Uma das preocupações diz respeito ao desenvolvimento da ludopatia que é o vício nos jogos. No entanto, faz-se necessário uma análise de forma crítica e cautelosa sobre as possíveis consequências que isso pode gerar.
Nesse aspecto, Jacob Mitchell destaca que: “é compreensível a preocupação em relação ao surgimento da ludopatia. Entretanto, é importante ressaltar que a legalização dessas atividades podem oportunizar a criação de medidas de prevenção e tratamento do vício em jogos e promover a sensibilização para o controle. Além disso, com a regulamentação, caberá às autoridades competentes estabelecer regras claras para prevenir a ludopatia e oferecer um ambiente mais seguro para os jogadores.”.
Sendo assim, embora o medo de desenvolver a ludopatia entre os jogadores tenha fundamento, é importante destacar que a legalização da lei não motivará o aumento descontrolado do problema. Criando-se medidas adequadas de controle e a fiscalização responsável, é possível reduzir os riscos e promover um ambiente saudável para os apostadores.
É possível que a lei não seja aprovada?
É grande a expectativa de todos os envolvidos em torno da aprovação da lei 14.790, porém, como toda votação, existe a possibilidade que ela não seja aprovada. Vale ressaltar que a Câmara de Deputados já endossou, o que significa um grande avanço. Agora, a votação segue para o Senado.
Mesmo sendo aprovada pela Câmara de Deputados, ainda existe o risco de a lei não ser aprovada pelo Senado, isso porque, quando se trata de um processo legislativo é muito comum haver divergências de opiniões e diferentes interesses em jogo, questões que podem influenciar diretamente no resultado.
Porém, é importante destacar que, a aprovação pela Câmara de Deputados já é um longo caminho andado. O parecer positivo dos deputados pode fortalecer o apoio e viabilidade da lei e favorecer a aprovação pelo Senado.
A discussão sobre a aprovação da lei que legaliza os jogos de cassinos no Brasil é de fundamental importância para a sociedade, pois evidencia o debate dos benefícios que este setor pode trazer não só para o governo, mas também para os consumidores e a sociedade em geral. De acordo Jacob Mitchell: “a aprovação da lei pelo Senado será muito importante e benéfico, pois pode impulsionar a economia, produzir empregos, atrair investimentos além de fomentar o crescimento do setor de entretenimento.”.
