Dinheiro - Crédito: Agência BrasilCerca de 35,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão o pagamento do 13º salário antecipado em 2026. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (19).
A antecipação prevê o pagamento de aproximadamente R$ 39 bilhões na primeira parcela, em abril, e outros R$ 39 bilhões na segunda parcela, em maio, totalizando R$ 78,2 bilhões injetados na economia brasileira.
O calendário de pagamento da primeira parcela começa no dia 24 de abril e segue até 8 de maio. Já a segunda parcela será depositada entre 25 de maio e 8 de junho. As datas são definidas conforme o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador.
Têm direito ao 13º antecipado os segurados que receberam, ao longo de 2026, benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença (incapacidade temporária), auxílio-acidente, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
De acordo com dados da folha de pagamento de fevereiro, cerca de 23,3 milhões de benefícios — o equivalente a 66,2% do total — correspondem a até um salário mínimo (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões recebem acima desse valor, sendo que 13,7 mil benefícios atingem o teto da Previdência Social, atualmente em R$ 8.475,55.
Quem não recebe
Não têm direito ao 13º salário os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia. O BPC é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda.
A antecipação do 13º, tradicionalmente paga no segundo semestre, deve alcançar beneficiários em todos os estados e representa um importante estímulo à economia, especialmente nos municípios, com aumento da circulação de recursos e do consumo.
