Crédito: Arquivo/SCAA partir desta quarta-feira, 1º de julho, qualquer pessoa que estiver circulando nas ruas ou ambientes públicos sem o uso de máscara de proteção poderá ser multada em R$ 500.
O protocolo de abordagem prevê que o cidadão primeiro seja orientado a usar o acessório, sem aplicação de multa. Somente em caso de resistência a documentação da pessoa será solicitada para emissão de uma sanção.
Também serão multados os estabelecimentos comerciais que permitirem a entrada de pessoas sem máscara. A multa, nesse caso, será de R$ 5 mil por pessoa que estiver no estabelecimento sem a proteção.
A fiscalização caberá à Vigilância Sanitária do estado e de cada município paulista. O valor arrecadado com as multas será revertido para o programa Alimento Solidário, que distribui cestas básicas para pessoas carentes. As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária. A ligação é gratuita.
