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Menu quarta, 22 de janeiro de 2020

Colunistas

05 Jan 202008h 00minNotícia
Plano de saúde deve indenizar cliente que precisou dar à luz em hospital público
Artigos Jurídicos Abalan Fakhouri

Plano de saúde deve indenizar cliente que precisou dar à luz em hospital público

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 50 mil reais o valor de indenização por dano moral a ser pago por um Plano de Saúde a uma beneficiária que teve a cobertu...
05 Jan 202007h 31minNotícia
Porquês e Por Quês
Artigo Antonio Fais

Porquês e Por Quês

O homem estacionou o carro e saiu rápido. Parecia com pressa. Mal tinha dado alguns passos do carro quando ouviu chamar: - Senhor. A voz não era alta nem baixa. O homem que o chamava era um g...
05 Jan 202007h 21minNotícia
Transação tributária na extinção de débitos fiscais
Artigo Augusto Fauvel de Moraes

Transação tributária na extinção de débitos fiscais

Primeiramente cumpre destacar que o artigo 171 do Código Tributário Nacional CTN, prevê a possibilidade de celebrar transação que, mediante concessões mútuas, importe em determinação de lit...
03 Jan 202006h 46minNotícia
Artrite Idiopática Juvenil (capítulo 3)
Qualidade de Vida

Artrite Idiopática Juvenil (capítulo 3)

Relembrando dos capítulos anteriores para um melhor entendimento a artrite idiopática juvenil, anteriormente conhecida como artrite reumatóide juvenil, é um conjunto de doenças inflamatórias cr...
31 Dez 201908h 15minNotícia
Ano novo... Novas oportunidades!
Seja Mais

Ano novo... Novas oportunidades!

O ano de 2020 chegou e com este novo ano, novas oportunidades virão. Porém, novas oportunidades só surgem de verdade, para quem espera com fé e se abre ao novo com toda coragem e determinação d...
30 Dez 201913h 37minNotícia
Anos Curtos
Artigo Antonio Fais

Anos Curtos

Cada vez mais, tenho ficado com a sensação de que os anos vêm se encurtando. Isso, por si só, não traz nenhuma novidade, já que a impressão é geral. Achava que fosse coisa da idade, pois q...
30 Dez 201907h 11minNotícia
Os danos causados por animais devem ser reparados por seus donos?
Café e Direito

Os danos causados por animais devem ser reparados por seus donos?

Existem animais que são capazes de causar danos a terceiros, e até mesmo oferecer risco de vida a outras pessoas. Por este motivo, encontra-se previsto no artigo  936  do  Código Civil   qu...
30 Dez 201907h 00minNotícia
Sentimentos e emoções de fim de ano
Dia a Dia no Divã

Sentimentos e emoções de fim de ano

As festas de fim de ano costumam despertar as mais variadas emoções. Certamente, este é um período que não passa despercebido para a maioria das pessoas, é um momento mais intenso, o que aca...
29 Dez 201909h 08minNotícia
A ilegalidade do valor cobrado para renovação da taxa de licenciamento ambiental
Artigo Augusto Fauvel de Moraes

A ilegalidade do valor cobrado para renovação da taxa de licenciamento ambiental

Em decisão recente proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi determinado que a CETESB não pode exigir o valor atual da taxa de renovação de licenciamento ambiental dos esta...
29 Dez 201908h 00minNotícia
Justiça concede indenização a ex-jogador de futebol por reportagem ofensiva
Artigos Jurídicos Abalan Fakhouri

Justiça concede indenização a ex-jogador de futebol por reportagem ofensiva

 A 4ª Vara Cível de uma das comarcas do interior paulista condenou uma emissora de TV a pagar indenização por danos morais a um ex-jogador de futebol por reportagem ofensiva aos princípios da d...
27 Dez 201907h 00minNotícia
Soluções e percepções no direito como forma alternativa de resolução de conflitos
Direito Sistêmico

Soluções e percepções no direito como forma alternativa de resolução de conflitos

Essa época do ano é propicia para que pelo menos um dia, possamos parar e olhar para as pessoas que não vemos há muito tempo, e principalmente para as nossas necessidades, sejam elas de qualquer ...
26 Dez 201907h 12minNotícia
Artrite Idiopática Juvenil (capítulo 2)
Qualidade de Vida

Artrite Idiopática Juvenil (capítulo 2)

Artrite idiopática juvenil é uma doença imunomediada, o que significa que ela acontece quando o sistema imune da pessoa por um erro ataca as próprias células e tecidos do próprio corpo. Contudo...
25 Dez 201907h 00minNotícia
Troca de presentes de Natal - conheça seus direitos
Direitos do Consumidor

Troca de presentes de Natal - conheça seus direitos

Neste final do ano de 2019 o tema não poderia ser outro, é a troca de presentes e por mais simples e debatido que ele seja, sempre existem dúvidas no exato momento. Sistematicamente a compra e ...
24 Dez 201907h 00minNotícia
Natal, momento de reflexão!
Seja Mais

Natal, momento de reflexão!

Mais um ano se passou, o ano de 2019 está no fim e a época do Natal é vivido por muitas pessoas como momento de autorreflexão. As pessoas, geralmente, analisam como foram suas ações e o que est...
23 Dez 201907h 00minNotícia
Esquizofrenia
Dia a Dia no Divã

Esquizofrenia

A esquizofrenia é um transtorno mental grave que afeta 1% da população mundial e se manifesta, geralmente, entre os 15 e 35 anos. Aos poucos, o indivíduo abandona as atividades rotineiras e s...
22 Dez 201909h 17minNotícia
Ambrosia
Artigo Antonio Fais

Ambrosia

Certa vez fiz um trabalho para uma escola em Piracicaba que me obrigou a permanecer na cidade uma semana. Ali perto tinha um restaurante cujo nome gostei: AMBROSIA. Perguntei ao Luís, antigo amig...
22 Dez 201908h 00minNotícia
Companhia elétrica deve indenizar pais de menino morto por descarga elétrica
Artigos Jurídicos Abalan Fakhouri

Companhia elétrica deve indenizar pais de menino morto por descarga elétrica

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma fornecedora de energia a indenizarem os pais de menino morto por descarga elétrica ao tentar rec...
21 Dez 201909h 45minNotícia
Justiça reduz parcelamento do PEP do ICMS
Artigo Augusto Fauvel de Moraes

Justiça reduz parcelamento do PEP do ICMS

Primeiramente cumpre destacar que foi encerrado no dia 15/12/2019 o prazo de adesão ao PEP do ICMS em SP. As regras do programa foram divulgadas e o contribuinte poderia aderir ao Programa Especi...
20 Dez 201907h 00minNotícia
Execução de Alimentos sob o ponto de vista Sistêmico
Direito Sistêmico

Execução de Alimentos sob o ponto de vista Sistêmico

O cumprimento de sentença para reconhecimento de exigência de pagar alimentos está previsto nos artigo 528 aos 533 do Novo CPC . Assim,  quando o cumprimento de sentença condenar ao pagamento d...
19 Dez 201910h 00minNotícia
O que esperar de 2020?
Saiba tudo em 2 minutos com Bruno Zancheta

O que esperar de 2020?

Escrevo este artigo com grande entusiasmo, pois maisque uma mudança de números: de 2019 para 2020, um novo ano representa a renovação de nossas esperanças para que coisas melhores aconteçam nã...
19 Dez 201907h 00minNotícia
Artrite Idiopática Juvenil (capítulo 1)
Qualidade de Vida

Artrite Idiopática Juvenil (capítulo 1)

Artrite idiopática juvenil é o nome que se dá a um grupo de subtipos de artrites de causa desconhecida que podem atingir crianças e adolescentes, é caracterizada por uma inflamação nas articul...
17 Dez 201906h 45minNotícia
Melhore sua saúde, sua qualidade de vida
Seja Mais

Melhore sua saúde, sua qualidade de vida

Qual nota você dá para sua saúde hoje? Você acredita que está vivendo de forma saudável e isso te traz melhor qualidade de vida? Nos desafios que as pessoas precisam enfrentar e superar dura...
16 Dez 201907h 00minNotícia
O descaso com a Saúde Mental
Dia a Dia no Divã

O descaso com a Saúde Mental

Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), 3% da população sofre com transtornos mentais severos e persistentes, como a esquizofrenia. No Brasil, cerca de 1% tem a doença que, na maioria dos...
15 Dez 201908h 00minNotícia
Prefeitura indenizará paciente que sofreu discriminação em UPA
Artigos Jurídicos Abalan Fakhouri

Prefeitura indenizará paciente que sofreu discriminação em UPA

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a municipalidade de uma cidade no interior paulista a indenizar paciente que foi discriminada e ...
15 Dez 201907h 00minNotícia
Assédio moral no trabalho? Saiba como identificar e provar
Café e Direito

Assédio moral no trabalho? Saiba como identificar e provar

Primeiramente, vamos falar sobre o que significa o assédio moral  na vida do trabalhador. É extremamente necessário apresentar maneiras de conscientizar e orientar as pessoas sobre como agir ...