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Colunistas

05 Mai 201908h 00minNotícia
Admitida reclamação sobre restituição de valores pagos por desistente de consórcio
ARTIGOS JURÍDICOS ABALAN FAKHOURI

Admitida reclamação sobre restituição de valores pagos por desistente de consórcio

Por Abalan Fakhouri        A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação em que se discute o prazo para a restituição de valores...
04 Mai 201914h 07minNotícia
Justiça isenta IOF sobre as receitas de exportações
Artigo Augusto Fauvel

Justiça isenta IOF sobre as receitas de exportações

Primeiramente cumpre destacar que no final do ano de 2018 os exportadores brasileiros foram surpreendidos com a posição da Receita Federal do Brasil que publicou Solução de Consulta nº 246, afir...
04 Mai 201907h 00minNotícia
OKAIDÔ!
Artigo Antonio Fais

OKAIDÔ!

Dono de gado, lojas, fábricas, terras, prédios pelo Brasil afora, até no exterior, Cândido tornou-se um homem rico. Ninguém perguntava de onde vinham ele e o dinheiro, até porque, quando é mui...
03 Mai 201913h 03minNotícia
Síndrome da Fadiga Crônica
Qualidade de Vida

Síndrome da Fadiga Crônica

Cansaço é uma das cinco queixas mais freqüentes dos que procuram os clínicos gerais (médicos), cabe ao médico encontrar uma causa que justifique a falta de disposição. A tendência dos méd...
03 Mai 201908h 09minNotícia
SENNA, um verdadeiro campeão!
Artigo Netto Donato

SENNA, um verdadeiro campeão!

Ayrton Senna da Silva, para muitos um ídolo, um verdadeiro herói nacional. Mas por traz dessa figura icônica do esporte brasileiro e mundial, temos muito mais do que isso, um exemplo incontestáve...
03 Mai 201907h 28minNotícia
Dentista tem direito a aposentadoria especial
Fique Ligado

Dentista tem direito a aposentadoria especial

Como já falamos nessa coluna a Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário que prevê vantagens a quem trabalhou em funções que causam riscos à saúde. É devido aos contribuintes ...
03 Mai 201907h 00minNotícia
D. Constantino Amstalden, o “Soldado de Cristo”
Memória São-carlense

D. Constantino Amstalden, o “Soldado de Cristo”

Dom Constantino Amstalden, o quarto bispo da história da Diocese de São Carlos, se empolgava ao falar das obras da igreja de São Nicolau de Flue, que ajudou a construir no Jardim Botafogo.  Eu me...
03 Mai 201906h 50minNotícia
O Direito Sistêmico como ferramenta de apoio à Violência Doméstica
Direito Sistêmico

O Direito Sistêmico como ferramenta de apoio à Violência Doméstica

O tema “Violência Doméstica” é extremamente delicado, pois o próprio nome não indica que teríamos dentro do lar alguém que fosse violento contra sua própria família, mas são acontecimen...
30 Abr 201907h 54minNotícia
A capacidade de ser resiliente
Seja Mais

A capacidade de ser resiliente

Você se considera uma pessoa resiliente? O que a resiliência pode trazer de positivo para sua vida? Se você ainda não sabe, ser uma pessoa resiliente é ter a capacidade de se adaptar facil...
29 Abr 201907h 00minNotícia
Orientação Profissional
Dia a Dia no Divã

Orientação Profissional

No decorrer de nossas vidas apresentamos dificuldades em tomar decisões e realizar escolhas, pois nossas opções também determinam quem somos e quem seremos futuramente. E a principal pergunta que...
28 Abr 201908h 00minNotícia
Legislação dos Direitos Políticos
Artigos jurídicos Abalan Fakhouri

Legislação dos Direitos Políticos

Por Abalan Fakhouri     Será abordado no presente artigo “os direitos políticos dos candidatos nas eleições brasileiras”. Conforme o capítulo da Constituição Federal (CF) que trata d...
28 Abr 201907h 00minNotícia
Dívidas de condomínio podem fazer parte da herança?
Café e Direito

Dívidas de condomínio podem fazer parte da herança?

Quando o tema é dívidas como herança, os herdeiros querem correr não é mesmo? Mas não há o que se discutir, por exemplo, se os seus pais vierem a falecer, e estes moravam em condomínio, tendo...
27 Abr 201912h 58minNotícia
A restituição da taxa do Siscomex
Artigo Augusto Fauvel

A restituição da taxa do Siscomex

Primeiramente cumpre destacar que a taxa do Siscomex, tem amparo na lei n. 9716/98 e será devida no Registro da Declaração de Importação. Ocorre que a Portaria do Ministério da Fazenda n. 25...
26 Abr 201909h 12minNotícia
Duas Promessas Quebradas
Artigo Antonio Fais

Duas Promessas Quebradas

ROGAI POR NÓS! Nunca fui de promessas, embora tenha procurado cumprir aquelas feitas, em geral na infância ou adolescência, quando cremos que tudo gira em torno de nós. Duas, porém, feit...
26 Abr 201907h 00minNotícia
Jamir Schiavone, um presidente da Câmara que marcou a história
Memória São-carlense

Jamir Schiavone, um presidente da Câmara que marcou a história

Em 2010, quando o ex-presidente da Câmara Municipal de São Carlos Jamir Leôncio Schiavone (1934-2012) foi avisado de que receberia homenagem por ocasião do Dia do Legislativo, em 15 de setembro d...
26 Abr 201906h 50minNotícia
Quais as causas subjacentes dos conflitos?
Direito Sistêmico

Quais as causas subjacentes dos conflitos?

Considerei importante escrever brevemente acerca desse tema, pois foi um ponto importante abordado pela Juíza de Direito Dra. Vanessa Aufíero na Primeira Jornada de Direito, Saúde e Educação Sis...
25 Abr 201916h 29minNotícia
Por que comemoramos o dia 21 de abril?
Artigo Netto Donato

Por que comemoramos o dia 21 de abril?

Duzentos e noventa e dois anos após o descobrimento do Brasil, em 1792, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, entrava para a história como mártir da luta pela independência. No último ...
25 Abr 201912h 30minNotícia
Como se preparar para perícia médica do INSS
Fique Ligado

Como se preparar para perícia médica do INSS

Muitos segurados não sabem como se preparar devidamente para perícia do INSS, o que acarreta o indeferimento do benefício. Importante esclarecer que para ter direito ao benefício de auxílio-d...
25 Abr 201906h 50minNotícia
Síndrome de Serotonina
Qualidade de Vida

Síndrome de Serotonina

Serotonina é um neurotransmissor que atua no cérebro e em outros sistemas do corpo e proporciona a sensação de bem-estar, porém seu desregulamento pode gerar transtornos de humor, como ansiedade...
24 Abr 201914h 37minNotícia
“Bolsa Família” até para mortos
Artigo Rui Sintra

“Bolsa Família” até para mortos

A notícia é velha (2016) mas continua atualizadíssima, principalmente no que respeita à procura dos verdadeiros responsáveis. Conta essa notícia, devidamente replicada nesse ano por diversos me...
23 Abr 201908h 15minNotícia
Conta no banco livre de taxas e cobranças. Saiba como possuir uma
Direitos do Consumidor

Conta no banco livre de taxas e cobranças. Saiba como possuir uma

Trago informações importantes ao consumidor que não deseja mais realizar pagamento de quaisquer taxas e serviços para bancos, ou seja, o cliente não é obrigado a contratar qualquer pacote de se...
23 Abr 201907h 17minNotícia
Pedir ajuda é essencial
Seja Mais

Pedir ajuda é essencial

Você costuma pedir ajuda quando as dificuldades da vida te pressionam? ou pedir ajuda é algo bem distante para você? Você sabia que quando nós nos permitimos pedir ajuda diminuímos os proble...
22 Abr 201906h 50minNotícia
Depressão na terceira idade
Dia a Dia no Divã

Depressão na terceira idade

A depressão é uma das doenças mentais que mais atinge os idosos. A prevalência da doença e como ela se manifesta pode variar de acordo com a situação vivida pelo idoso. Para aqueles que vivem ...
21 Abr 201911h 23minNotícia
Benefício de previdência privada não fica livre de I.R
Coluna Abalan Fakhouri

Benefício de previdência privada não fica livre de I.R

Por Abalan Fakhouri                   A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor da União recurso em que se discutia a existência de isenção do Imposto ...
20 Abr 201916h 48minNotícia
A economia com a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS COFINS
Artigo Augusto Fauvel

A economia com a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS COFINS

Primeiramente cumpre destacar que o Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário RE 574706, com repercussão geral reconhecida decidiu que o Imposto Sobre Circulaç...