As verbas rescisórias irão variar conforme o tempo que o trabalhador exerceu suas atividades para o empregador e o motivo da rescisão, isto é, se tinha mais ou menos de 1 ano de trabalho naquela empresa e se o empregado foi demitido ou pediu demissão.
É certo que existem diversas modalidades de extinção do contrato de trabalho. E, por este motivo, sempre surgem dúvidas tanto do empregado, quanto do empregador, sobre quais são as verbas rescisórias devidas em cada modalidade.
Na dispensa sem justa causa, quem toma a iniciativa de rescindir o contrato de trabalho é o empregador.
Nesse caso o empregado tem direito aos dias trabalhados no mês da rescisão, ao 13º salário proporcional, férias vencidas acrescidas de 1/3 constitucional, férias proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional, FGTS e habilitação no seguro desemprego.
Importante mencionar que o empregado dispensado sem justa causa tem direito ao aviso prévio de forma trabalhada ou indenizada, e o pagamento das verbas rescisórias deverá ocorrer em até 10 dias corridos contados a partir do último dia trabalhado.
Portanto, saibam que todo trabalhador que se sentir prejudicado no cálculo das verbas rescisórias, deve procurar por um advogado, para que seu caso seja analisado minunciosamente, e seja calculado as possibilidades de ingressar com a reclamação na justiça do trabalho contra seu empregador, garantindo seus direitos e evitando abusos.
(*) A autora é advogada na cidade de São Carlos, graduada em Direito no Centro Universitário Toledo, trabalhou como estagiária durante 4 anos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. OAB/SP 388.859.
Esta coluna é uma peça de opinião e não necessariamente reflete a opinião do São Carlos Agora sobre o assunto.
