Abalan Fakhouri (OAB 83256/SP) é advogado em São Carlos - Crédito: arquivo pessoalA 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença que condenou supermercado a indenizar, por danos morais, cliente picado por escorpião no estabelecimento. O colegiado majorou o valor das peças para R$ 8 mil reais.
No acórdão, o relator do recurso, desembargador Luís Roberto Reuter Torro, apontou que é dever da exigência zelar pela integridade física de seus consumidores e que uma picada de escorpião pode, em alguns casos, ser fatal se seus efeitos não forem fornecidos atenuados. "A situação em questão era tão previsível quanto evitável. É inegável que os fatos ultrapassam um mero incômodo cotidiano. A autora, ao ser picada pelo aracnídeo, teve sua integridade física colocada em risco, uma vez que foi exposta aos efeitos tóxicos do veneno. Não fosse a medicação oportuna poderia ter enfrentado consequências graves", revelou. (Fonte: TJSP).
Abalan Fakhouri é Advogado em São Carlos SP
